Os novos índices são para 2023 e estão estimados em R$ 744 milhões. Um dos destaques é Dois Vizinhos.
Da assessoria e JdeB – De acordo com a tabela divulgada ontem, 10, pela Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), a partir de dados da Secretaria da Fazenda do Paraná, os 42 municípios do Sudoeste terão direito a exatos R$ 744.040.700,00, correspondentes ao Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2023, um valor 8,3% maior do que em 2022.
O IPM é o repasse feito pelo Governo do Estado aos municípios conforme a participação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Dois Vizinhos à frente de Beltrão
Os municípios de Pato Branco e Dois Vizinhos – que ultrapassou Francisco Beltrão por uma pequena margem – ficarão com os maiores repasses da região em 2023, R$ 62,2 milhões (-3,2%) e R$ 55 milhões (+7%), respectivamente. Na sequência, aparecem Francisco Beltrão (R$ 54 milhões), um aumento de 1,1% em relação a 2022, Mangueirinha (R$ 42,7 milhões), queda de 7%, e Palmas (R$ 39 milhões), com um acréscimo de 13,3%.
Três positivos
Já os municípios com as maiores variações percentuais positivas na comparação com 2022, são Coronel Domingos Soares, com um aumento de 13,5% (R$ 13,1 milhões), Palmas, com um repasse 13,3% maior (R$ 39 milhões) e Clevelândia, com um aumento de 11,4% no IPM (R$ 19,1 milhões). Nestes municípios, há várias indústrias de transformação da madeira que ajudam na arrecadação de impostos.
Quedas em quatro
Os municípios com a maior queda percentual no IPM, são Saudade do Iguaçu (-19,2%), com R$ 21,9 milhões, Barracão (-12%) com repasse de R$ 6,8 milhões e São Jorge D’Oeste (-10,9%) e IPM de R$ 24,5 milhões. Para José Kresteniuk, secretário da Amsop, Saudade do Iguaçu e São Jorge D’Oeste, que sediam usinas hidrelétricas, acabaram sendo afetados pela estiagem. Em 2021 e começo de 2022 a região sofreu com a falta de chuvas e as hidrelétricas produziram menos energia.
Melhor que o Paraná
O secretário, no entanto, destaca que, no geral, o desempenho da região Sudoeste foi melhor que o registrado pelo Estado. A região Sudoeste teve crescimento de 8,3% no IPM e o Estado 6%. Este crescimento significará, para a região, mais RT$ 57 milhões em recursos do ICMS.
Dois Vizinhos
Ele avalia que o aumento nos valores de ICMS para o município de Dois Vizinhos se deve ao bom desempenho da unidade da BRF, que exporta grandes volumes de carne de frango. Mas ele acredita que num prazo máximo de um a dois anos, o município de Francisco Beltrão deve se recuperar em arrecadação de ICMS.
É que a BRF reativou seu frigorífico de perus e está exportando a produção para o mercado consumidor do México. A expectativa é que, aos poucos, o volume de abate de perus aumente e as exportações também. Isso trará resultados nos recolhimentos de ICMS da companhia de alimentos para Francisco Beltrão e região.
Os cinco municípios da região de acordo com o IPM no Estado:
Pato Branco: 25º
Dois Vizinhos: 28º
Francisco Beltrão: 30º
Mangueirinha: 41º
Palmas: 47º
Os cinco municípios com maior repasse de IPM:
1º Curitiba
2º Araucária
3º São José dos Pinhais
4º Ponta Grossa
5º Maringá
