Discussão sobre o valor da gasolina em Beltrão suscita um dilema sobre a liberdade econômica dos estabelecimentos e um suposto abuso nos preços.
Preço médio da gasolina em Beltrão na semana passada era R$ 4,28, segundo a ANP.
Foto: Leandro Czerniaski/JdeB
Constantemente, os preços da gasolina praticados em cidades catarinenses são comparados aos de Francisco Beltrão para denunciar uma hipotética cartelização na venda de combustível na cidade. No entanto, a relação é injusta: em Santa Catarina a alíquota de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é 4% menor que a do Paraná. Pode parecer pouco, mas essa diferença hoje representa cerca de 17 centavos por litro.
E se a cidade estiver próxima da unidade de distribuição ou refino, o preço tende a ser ainda menor, já que o custo com transporte é eliminado. Um dos postos de Beltrão paga 9 centavos por litro de frete – mas geralmente esse valor pode ser maior e chega a dobrar se entregue pelo próprio fornecedor –, mas em Balneário Camboriú, por exemplo, não há esse custo, já que a gasolina vem da base de Itajaí (SC). Para constar: o preço médio da gasolina em Balneário estava em R$ 4,22 na semana passada e em Beltrão R$ 4,28, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo e Gás).
Ganhou força
A discussão sobre o preço dos combustíveis nos postos beltronenses vem ganhando força nos últimos dias. O Procon do município chegou a vistoriar os postos na semana passada para saber os valores de compra, de venda, os custos e as margens de cada um dos 25 estabelecimentos que comercializam combustível na cidade. Agora, todos os dados estão sendo tabulados para saber se há uma suposta equiparação combinada de preços ou abuso nos valores cobrados pelos postos.
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Impostos, frete, custos…
O JdeB procurou o representante do Sindi Combustíveis do Paraná, o sindicato que representa os estabelecimentos. O vice-presidente da entidade para a região, Cido Biavatti, explicou que há uma série de variáveis a serem consideradas na formação do preço cobrado do consumidor e defendeu que “os donos de postos não são os vilões do negócio”.
“Desde que a gasolina sai da refinaria, há o acréscimo da margem da distribuidora, do frete, do álcool anidro, dos impostos e aí ele é entregue aqui com mais que o dobro do preço. Esse combustível chega no posto custando cerca de R$ 3,90 e o proprietário precisa colocar sobre isso os seus custos operacionais, de capital [alguns postos compram à vista e vendem a prazo, por exemplo], a depreciação, aluguel, folha de pagamento e a margem de lucro, com base na quantidade vendida por mês [ou seja: quanto mais um posto vende, menor é a proporção dos custos fixos em cada litro, podendo ter uma margem menor sobre cada litro]”, diz.
No posto do Cido, são comercializados cerca de 200 mil litros de combustível por mês e a margem acrescida ao preço de compra é de 9 a 14%, dependendo do tipo de combustível. Cido também justifica que os reajustes não são imediatos e não seguem a divulgação feita pela Petrobrás. “No meu caso, por exemplo, sempre que há um reajuste de 1 ou 2% pela BR Distribuidora eu deixo o preço como está, independente se é pra mais ou pra menos. Quando os reajustes se acumulam ou são significativos, aí a gente mexe no preço da bomba”, conta. Entre 1º de janeiro e 1º de fevereiro, o preço da gasolina nas refinarias caiu 1 centavo, de acordo com a Petrobrás.
Regime de liberdade de preços
Há 17 anos, todos os segmentos do mercado de combustíveis atuam no regime de liberdade de preços. Segundo a ANP, “isso significa que não há qualquer tipo de tabelamento nem fixação de valores máximos e mínimos, ou qualquer exigência de autorização oficial prévia para reajustes”.
No site da ANP é possível conferir levantamentos realizados semanalmente em diferentes cidades do País sobre o preço praticado pelos postos. A página também divulga alguns preços de compra fornecidos pelos estabelecimentos.
