Quem não cometer infração gravíssima e os motoristas profissionais poderão atingir pontuação maior antes da suspensão da carteira.

Avenida União da Vitória, uma das mais movimentadas de Beltrão.
Foto: Leandro Czerniaski/JdeB
Duas das maiores mudanças que devem vigorar com o novo Código de Trânsito Brasileiro, aprovado nesta semana pela Câmara, são o aumento da validade da carteira de habilitação e a ampliação da pontuação máxima em infrações.
Motoristas com menos de 50 anos poderão renovar a CNH a cada dez anos; os que possuem entre 50 e 70 anos devem fazer o processo a cada cinco e quem tem mais de 70 a cada três anos. Os exames de aptidão física e mental continuam obrigatórios na renovação. Hoje a renovação deve ser feita a cada cinco anos.
O limite de pontos para suspensão da CNH também aumentou e a novidade é que eles variam conforme a gravidade das infrações. Quem não cometer nenhuma multa gravíssima em um ano pode atingir 40 pontos; para quem cometer ao menos uma gravíssima o limite é 30 e se houver duas ou mais infrações do tipo serão apenas 20 pontos. Os motoristas profissionais terão 40 pontos de teto, independentemente das infrações cometidas. Atualmente o limite é de 20 pontos, para todos os motoristas.
Pontos polêmicos da proposta enviada pelo governo ao Congresso, como a desobrigação do uso da cadeirinha para crianças, e o fim do exame toxicológico para caminhoneiros, foram mantidos no novo Código. Agora, o texto precisa da sanção do presidente Jair Bolsonaro para ser efetivado e deve entrar em vigor seis meses após a publicação.