Negócios
Uma ação para incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho e garantir a manutenção de 15 mil vagas de empregos de paranaenses de 14 a 18 anos. Este é o propósito do Cartão Futuro Emergencial lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior, em dezembro.
O programa oferece ao empregador que mantiver contrato ativo com aprendizes menores de 18 anos uma subvenção de R$ 300, por 90 dias. Quem contratar novos aprendizes, mesmo que em substituição dos que tiveram o contrato encerrado na pandemia, podem receber R$ 500.
Encargos trabalhistas
Nos dois casos os empregadores deverão manter os contratos com os aprendizes por, no mínimo, mais 60 dias após o pagamento da última parcela da subvenção. Eles também ficarão responsáveis pelo pagamento das demais verbas salariais, bem como pelos encargos trabalhistas e previdenciários.
Elaborado pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, o programa exige um cadastro que pode ser feito pelo site www.cartaofuturo.pr.gov.br. O governador Ratinho Júnior destacou que o objetivo é abrir oportunidades de primeiro emprego e que o programa terá continuidade, após passada a fase emergencial, e deve ser o maior do País neste formato.
Recursos assegurados
O investimento previsto na etapa emergencial é de R$ 20 milhões para o pagamento do subsídio aos empregadores para complementar o salário dos jovens aprendizes. Os recursos são do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), administrado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).
Segundo o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, o Cartão Futuro vai contribuir com a retomada econômica do Paraná, gerando novas vagas de aprendizes e garantindo a manutenção dos contratos existentes. “Esse é o Paraná inovador!”, disse.
O empregador deverá formalizar um Termo de Adesão, que será validado pelas 216 Agências do Trabalhador do Estado de maneira digital, via site. As vagas de aprendizagem ofertadas deverão ser abertas nas próprias agências.
Na região
A chefe do escritório regional da Secretaria de Justiça e Trabalho, Margarete Misturini Dalla Costa, diz que o governo deverá prorrogar o programa para 2021. A expectativa é que para o próximo ano o programa também tenha adesões das empresas da região de Francisco Beltrão.
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