Vereador propõe criação do ‘IPTU Verde’ para imóveis sustentáveis

A ideia é que o município crie uma espécie de ranking com um sistema de compensação para os moradores.

Residências que possuam geração de energia solar, cisterna ou mesmo que separem lixo orgânico do reciclável são alguns dos exemplos de sustentabilidade que poderão se enquadrar no chamado ‘IPTU Verde’. O vereador de Francisco Beltrão, Camilo Rafagnin (PT), é o autor da proposta, que foi encaminhada em forma de requerimento para a Prefeitura neste mês: como o projeto pode impactar as finanças do município, a lei só deverá ser apresentada pelo governo municipal. 
“Por ser uma lei que, se for adiante irá mexer com o orçamento, ela só pode ser apresentada pelo Executivo; os vereadores somente podem fazer requerimentos neste sentido”, explica Camilo. O pedido do vereador à Prefeitura foi encaminhado de cópias de projetos semelhantes já existentes em outras cidades brasileiras. 
A ideia é que o município crie uma espécie de ranking com um sistema de compensação para os moradores. Quem executar mais iniciativas sustentáveis em casa terá mais pontos, e consequentemente um desconto maior no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que pode variar de 5 a 10%, por exemplo. 
Camilo defende que a iniciativa tende a reverter a queda na arrecadação se a medida for posta em prática. “Se implementado, o IPTU Verde irá reduzir um pouco a arrecadação, mas a médio prazo a cidade passará a ter um conceito mais sustentável. Um exemplo é a questão dos alagamentos e enchentes; o poder público gasta muito quando essas intempéries atingem a população ou mesmo em obras e manutenções de galerias, mas tudo isso pode ser amenizado se houvessem mais cisternas e áreas permeáveis nos terrenos.”
Entre as iniciativas que Camilo sugere como sustentáveis estão a reserva de áreas com gramado ou piso permeável nos lotes, a colocação de cisternas ou energia fotovoltaica, plantio de árvores nas calçadas defronte os imóveis e o reaproveitamento de lixo orgânico como adubo. 
O prefeito Cleber Fontana já tomou conhecimento da proposta e diz que lei semelhante já está presente no Código Tributário do município, prevendo a isenção de IPTU para áreas de preservação ambiental. “É uma iniciativa interessante e que pode ser estudada para ser colocada em prática na cidade”, diz o prefeito, considerando a necessidade de também avaliar o impacto financeiro de uma possível lei.