Cadeia Pública de Palmas será usada para receber novos presos que darão entrada no sistema prisional.
da região para remanejamento de presos.
Autoridades também estão preocupadas com possível alastramento dos casos de coronavírus (Covid-19) dentro do sistema prisional. Na região Sudoeste do Paraná, a cadeia pública de Palmas ficou como porta de entrada de todos os novos presos. Lá eles permanecerão em quarentena até serem encaminhados para suas comarcas de origem.
Para abrir vagas no sistema, houve um mutirão carcerário feito pela Defensoria Pública de Francisco Beltrão, possibilitando que 78 presos da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão cumpram pena em prisão domiciliar, abrindo vagas para receber novos detentos. A ação ocorreu após contato do diretor da Penitenciária de Francisco Beltrão e coordenador Regional do Departamento Penitenciário (Depen), Antônio Marcos de Andrade, que demonstrou preocupação com os apenados durante a pandemia do Covid-19.
De acordo com o defensor público em Francisco Beltrão, Renato Martins de Albuquerque, a ideia foi criar um local de referência, com atendimento especial aos presos. Para isso, a melhor alternativa seria liberar a Cadeia Pública de Palmas, transferindo os apenados do local para as vagas que foram abertas em Francisco Beltrão. “Com essa transferência, em Palmas pode-se criar uma porta de entrada para que eventuais pessoas que venham a ser presas, tenham um atendimento diferenciado, especializado e sem a propagação do coronavírus para outros reclusos. A iniciativa foi extremamente salutar e importante”, explica o defensor.
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Marcos disse que em vez de receber o preso em uma cadeia normal, será enviado direto para Palmas. “Quando chega um preso da rua, seja por prisão em flagrante ou prisão por mandado, pra não misturar com os presos que já estão na unidade, será enviado a Palmas. Porque se esse cara estiver contaminado e desenvolver a doença vai transmitir para a maioria dos que estão presos. Então o que foi pensado é ter uma unidade à disposição para caso seja necessária a transferência, não significa que ele estará com coronavírus. Mas a ideia é monitorar ele por alguns dias antes de misturar com os demais.” Depois do prazo, que é 14 dias para o vírus desenvolver, se o preso não apresentar nenhum sintoma ele volta para a cadeia de origem.
O mutirão foi realizado em conjunto com a promotora da execução penal, Maria Fernanda Belentani, e o juiz da execução penal, Paulo Roberto Gonçalves de Camargo Filho. “Observado um ideal comum de minimizar os efeitos da pandemia, as instituições que trabalham no sistema de justiça, às vezes de forma distinta, se reuniram e chegaram a uma solução que me parece a mais próxima do ideal”, destaca o defensor Renato. Assim que finalizarem a estruturação da unidade prisional de Palmas, Francisco Beltrão passará a receber os detentos.
