Violência foi praticada por dois alunos contra uma menina.
A história que parece de ficção foi confirmada em investigação de quase um ano na Delegacia da Mulher em Pato Branco. A denúncia foi levada ao conhecimento da delegada de Polícia Franciela Alberton, no dia seguinte aos fatos, pela direção da escola de ensino fundamental em Pato Branco. A delegada instaurou inquérito policial e começou a ouvir os adolescentes envolvidos, dois menores de 12 anos, e a vítima, uma menina também de 12 anos.
O estupro teria acontecido durante uma aula em que a professora estava presente na sala, mas, apesar de ter sido comunicada por alguns alunos do que estaria acontecendo, nada fez para evitar.
Segundo as investigações, naquele dia, a professora teria realizado a exibição de um filme para os alunos e ficou trabalhando em seu computador. Os dois alunos, no fundo da sala, teriam coagido a menina a praticar sexo oral. Não bastasse a violência em sala com a conivência da professora, a menina, ao fim da aula, foi arrastada à força para um matagal nos fundos da escola e novamente submetida à violência sexual, agora com conjunção carnal.
Em seu depoimento à delegada Franciela Alberton, a vítima contou em detalhes a violência sofrida, também confirmada por outros alunos presentes. Dois estudantes confirmaram que avisaram a professora sobre o que estaria acontecendo no fundo da sala, e ela permaneceu indiferente, em seu computador, sentada à mesa atrás de um armário. “Além de não tomar as providências que seu dever determinava, a professora não comunicou o fato à direção da escola”, disse a delegada Franciela Alberton.
Uma zeladora da escola também confirmou os fatos apurados nas investigações. A zeladora disse que, ao passar pela porta da referida sala, ouviu muita algazarra e entrou, pois imaginou que a professora estivesse ausente. Após chamar a atenção dos alunos, foi avisada por um deles que a professora estava em sala e, somente então, visualizou-a atrás de um armário, “concentrada em seu notebook”.
A zeladora contou que neste momento se desculpou pela intervenção, ao que a professora respondeu: “Eu já nem me estresso mais, não adianta”, e voltou-se para o notebook.
Segundo a delegada, a professora não agiu como deveria. “Pela obrigação legal de cuidado, proteção ou vigilância, a professora tinha o dever de agir para evitar o resultado e de tomar as providências decorrentes do abuso ocorrido em sua sala, mas não o fez, mesmo dispondo de condições para tanto.”
Os dois adolescentes foram reconhecidos como autores de estupro de vulnerável. Já a professora foi indiciada como coautora do crime, o que prevê pena de reclusão de 8 a 15 anos, na modalidade de participação por omissão, cabendo ao juiz de direito a valoração da conduta penal diante da sua omissão.
