Forças armadas com apoio de outras instituições faz patrulhamento na fronteira do País desde domingo.
Teve início no domingo, mais uma edição da Operação Fronteira Sul I/Ágata. O Programa de Proteção Integrada de Fronteiras foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, para o fortalecimento da prevenção do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços.
Tendo como diretriz a atuação integrada e coordenada das Forças Armadas, dos órgãos de Segurança Pública, dos órgãos de Inteligência e da Secretaria da Receita Federal do Brasil; o Programa elenca como um de seus objetivos integrar e articular ações das Forças Armadas, de segurança pública da União, de inteligência e de controle aduaneiro com as ações dos estados e municípios situados na faixa de fronteira.
Desta forma, dentro de um novo contexto do Programa Ágata, a 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada está realizando, desde domingo, 18, a Operação Fronteira Sul I/Ágata em sua área de responsabilidade, localizada dentro da faixa de fronteira, conforme regulamentado pelo Decreto nº 85.064, de 26 de agosto de 1980.
A operação está sendo desencadeada pelo Exército Brasileiro, em coordenação com a Marinha do Brasil e os diversos órgãos de Segurança Pública e de fiscalização federais, estaduais e municipais, em ambiente interagências, com os objetivos de fortalecer a presença do Estado na região e atuar contra ilícitos transfronteiriços e ambientais.
Operações preventivas
Para isso, com amparo no Art. 16-A, da Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, estão sendo conduzidas operações preventivas e repressivas pontuais, tais como patrulhamentos terrestres e fluviais; estabelecimento de postos de bloqueio e controle de estradas, vias urbanas e fluviais; revista de pessoas, veículos, embarcações e aeronaves; e intensificação da fiscalização de produtos controlados.
