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O crescimento da violência e da sensação de insegurança por parte da população impõe ao país vários desafios na área de segurança pública, entre eles, a redução do número de homicídios que, desde 2008, ultrapassam os 50 mil por ano. Segundo o Ministério da Saúde, em 2012, o número de pessoas assassinadas chegou a 56,3 mil. Mais da metade das vítimas de homicídio no país (53%) têm entre 15 e 29 anos.
“Precisamos de uma política nacional de enfrentamento da violência. Cada Estado tem uma política diferente. A violência virou problema nacional. Antigamente, as regiões eram restritas a algumas poucas regiões metropolitanas, como Rio, São Paulo e Recife. Na virada do século, a violência se espalhou para o interior dos estados e para outras regiões”, afirma o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, organizador do Mapa da Violência.
A criação de um plano nacional de redução de homicídios é uma das propostas do documento Agenda Prioritária de Segurança Pública, produzido por organizações não governamentais e especialistas em segurança de vários estados.
“A gente tem uma dificuldade imensa de esclarecer esses crimes. A média é de que apenas 8% dos homicídios são esclarecidos. É preciso que esse plano estimule a investigação de homicídios, que seja uma prioridade nos estados com o incentivo à criação de departamentos especializados nesse tipo de crime e estímulo às perícias criminais”, afirma Carolina Ricardo, analista do Instituto Sou da Paz.
Segundo ela, um dos primeiros passos para lidar com a queda dos homicídios é definir melhor as responsabilidades de cada ente federativo. “Hoje isso ainda é muito difuso. A gente sabe apenas que os estados controlam as polícias Civil e Militar. Mas é preciso definir as responsabilidades do governo federal, montar um bom plano nacional, estabelecer como parte da responsabilidade federal a formação de gestores policiais e disseminar informação padronizada de qualidade”, disse Carolina.
A especialista explica que é preciso construir um banco de dados nacional com informações referentes às armas em circulação e aos crimes cometidos em todos os estados, que integre todos atores das áreas de justiça e segurança. Segundo ela, também é preciso ter uma política de controle de armas e reformular o Fundo Nacional de Segurança Pública, que preveja repasses periódicos anuais e cujo financiamento obedeça a critérios objetivos.
“A violência não é inevitável. Não é um fenômeno natural. Programas pró-ativos que impliquem a proteção da cidadania, prevenção à violência e também repressão à violência quando ela acontece. Mas o que vemos hoje é basicamente a repressão à violência depois que ela já aconteceu”, afirma Waiselfisz.
Outro ponto da Agenda Prioritária é a reforma do modelo policial existente no Brasil, em que há duas polícias estaduais, uma civil (responsável pela investigação e cumprimento de mandados judiciais) e outra militar (responsável pelo policiamento ostensivo).
