Policiais
Cresceu em 24,3% o número de registros de importunação sexual no estado de São Paulo de janeiro a agosto deste ano, se comparado com o mesmo período do ano passado.
Foram 3.054 notificações em 2021, contra 2.456 nos mesmos meses de 2020. O crescimento ocorreu após uma queda de 7,2% no ano passado em relação ao mesmo período de 2019.
Os dados são da SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) e foram obtidos pela reportagem via Lei de Acesso à Informação.
O aumento não reflete necessariamente crescimento no número de casos, mas de ocorrências registradas nas delegacias de polícia do estado. Muitas vítimas optam por não denunciar o agressor por uma série de motivos, como medo, desconhecimento e descrença no Estado.
A esses fatores ainda se somou, desde 2020, a dificuldade de acesso às delegacias durante a pandemia de coronavírus — boa parte das vítimas não sabe que a denúncia pode ser feita pelo site da Polícia Civil.
A expectativa é que, com o relaxamento das medidas de distanciamento social, a subnotificação diminua e o número de registros aumente ainda mais.
Mulher de 21 anos e homem de 40 anos
Em 90% de todos os casos as vítimas são mulheres, enquanto 95% dos autores dos crimes são homens. Se as vítimas têm um perfil mais jovem — cerca de 50% delas têm até 21 anos —, metade dos suspeitos são homens de meia idade, na casa dos 40 anos.
Palmas
O crime de importunação sexual voltou ao centro do debate público esta semana, após um caso de violência registrado na cidade de Palmas, no último domingo (26). A universitária Andressa Lustosa, 25, andava de bicicleta na rua quando um carro se aproximou e um homem estendeu a mão e tocou em seu corpo, fazendo com que ela caísse.
As imagens do crime foram gravadas em uma câmera de segurança e viralizaram nas redes sociais após serem publicadas pela vítima (leia acima).
A presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP e fundadora do movimento MeToo Brasil, Marina Ganzarolli, observa o aumento no número de notificações como algo positivo. De acordo com ela, isso demonstra que as mulheres estão mais dispostas a denunciar seus agressores.
A lei de importunação sexual foi sancionada em setembro de 2018. A legislação define a prática como um ato libidinoso contra alguém ou em sua presença sem que a pessoa dê consentimento, e pune, por exemplo, ejaculação e masturbação em público, tocar nas partes íntimas de terceiros e roçar a genitália. A pena para este tipo de crime é de 1 a 5 anos de prisão. A aprovação da nova lei ocorreu após o caso de um homem que ejaculou em uma mulher dentro de um ônibus.
