Valor é para que benefício aos pequenos agricultores seja mantido, pelo menos, pelos próximos dois anos.
A Assembleia Legislativa do Paraná vai garantir a manutenção da Tarifa Rural Noturna com um aporte aos beneficiários do programa pelos próximos dois anos com o repasse de R$ 20 milhões por ano.
A afirmação foi feita pelo presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB) durante a sessão plenária remota desta terça-feira (08), em meio à primeira discussão do projeto de lei 657/2020, do Poder Executivo, que prevê a criação do Programa Paraná Energia Rural Renovável com apoio à geração de eletricidade por biogás e biometano e a revogação da lei que criou o programa Tarifa Rural Noturna.
“Uma decisão tomada para manter o projeto de energia noturna conforme todos estavam pleiteando”, afirmou Traiano.
Legislativo paranaense repassará anualmente R$ 20 milhões ao Governo do Estado para que o benefício aos pequenos agricultores seja mantido.
Foto:Dálie Felberg/Alep
Atualmente, o Governo do Estado subsidia R$ 4 milhões por mês com o programa. No entanto, devido a restrições orçamentárias e também legais impostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o projeto de lei 657/2020 previa o fim do programa e, ao mesmo tempo, a criação do Paraná Energia Rural Renovável, que irá oferecer financiamento a juros baixos para os agropecuaristas gerarem energia própria a partir de fontes renováveis (biomassa, vento, água, sol).
Para o deputado Professor Lemos (PT), líder da Oposição, a medida tomada pela Assembleia Legislativa é positiva.
