A ideia é estimular geração de energias alternativas por meio de incentivos.
A Assembleia aprovou, em primeira votação, o projeto do presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), que trata do incentivo à produção de fontes alternativas de energia. Traiano, que subiu à tribuna para defender o projeto. “O Paraná passará a ter a mais moderna legislação sobre produção de energia limpa. Relatou que para produzir o projeto consultou e obteve informações com os melhores técnicos na área da produção de energia alternativa.”
“Adequar o Paraná aos novos tempos, foi o motivo que me levou a apresentar um projeto que institui benefícios para incentivar a produção de equipamentos e o uso da geração destas energias. Desdobramentos dessa iniciativa que serão debatidos nessa audiência pública, que reúne alguns dos maiores especialistas e deputados engajados nesta causa”, destacou.
O projeto de Traiano estimula a geração de energias alternativas por meio de incentivos fiscais, tanto para a compensação de energia elétrica economizada quanto para as operações de compra e venda de equipamentos e componentes. A compensação é prevista na Resolução Normativa nº 482/2012, da Aneel, ao dispor que a energia proveniente de micro geradores ou mini geradores poderá ser injetada na rede de distribuição local e ser compensada com a energia elétrica efetivamente consumida pelo gerador.