Deficientes físicos são liberados da obrigação de votar
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberou os deficientes físicos da obrigação de votar, há duas semanas. A decisão causou ampla discussão em torno dos direitos e deveres de pessoas portadoras de necessidades especiais. Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, algumas pessoas apresentam deficiências que dificultam o exercício de suas obrigações eleitorais e por isso seus voto passam a ser facultativos.
Entidades e associações que representam portadores de deficiências estão contrariadas com a questão. Para muitos, essa seria mais uma forma de discriminação e exclusão, tirando do deficiente físico a responsabilidade de votar. Mas há algumas pessoas que concordam com a decisão. ?Se o deficiente quer votar ou não, isso é opção dele, ele deve ser livre para decidir. Mas que a dificuldade de votar não seja o motivo para ele não exercer sua cidadania. O ambiente de votação do deficiente tem que ser acessível para ele?, diz Adriane Pereira, acadêmica de Pedagogia e membro da Associação dos Deficientes Físicos de Francisco Beltrão.
Adriane diz que as dificuldades encontradas são inúmeras. Ela é cadeirante e cita o seu exemplo. ?Em todas as repartições públicas e escolas há degraus para subir e são raras as que têm rampa. Com a cadeira de rodas fica impossível subir dois lances de escada para votar. E o que custa descerem uma urna para um portador de deficiência??, argumenta.
Para os deficientes visuais, todos os teclados contam com a escrita em braile e ainda há algumas urnas com entrada para fone de ouvido. ?Acho que a discussão sobre voto obrigatório ou não é inútil. O que se deve discutir é maneiras de facilitar o voto. Se houvesse um ambiente favorável, todos os deficientes votariam, pois queremos participar?, frisa Adriane. Um dos membros da associação, que conta com aproximadamente 60 sócios e 60 colaboradores, é candidato a vereador em Francisco Beltrão.
