Deste valor, 20% deverão ser usados na manutenção de espaços artísticos.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concederá R$ 3 bilhões em ações emergenciais para a área da cultura enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Todos os partidos apoiaram a proposta. O texto da lei agora precisa ser apreciado pelo Senado. A lei pode ser batizada de Aldir Blanc, em homenagem ao artista que morreu vítima do novo coronavírus.
O Projeto nº 1075/2020, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e de outros 23 parlamentares, conta com a relatoria da deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) e prevê aos trabalhadores informais no setor cultural uma complementação mensal de renda no valor de R$ 600, em três parcelas.
Dos R$ 3 bilhões, 20% deverão ser usados na manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. “Trata-se de um reconhecimento para muitos daqueles que nos dão conforto nesse momento de isolamento social”, disse o deputado. Rubens Bueno (Cidadania).
A bailarina beltronense Elizangela Senem comemorou: “Aprovação inédita para a classe artística! Classe essa que, segundo IBGE, tem cinco milhões de pessoas vivendo de arte, o que corresponde 5,7% dos ocupados no Brasil e movimenta nada menos que 2,64% do PIB”.
