Cerca de 120 pedidos foram reunidos num só, apontando mais de 20 tipos de acusações.
Em meio à denúncia de cobrança de propina por vacina, a oposição e movimentos sociais protocolaram o superpedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas sem apoio político para que o processo prospere na Câmara dos Deputados.Cerca de 120 pedidos foram reunidos em um só, apontando mais de 20 tipos de acusações.
A denúncia do empresário Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que afirmou ter recebido pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde, foi incluída como um pedido de investigação, mas não ainda como um suposto crime do presidente.O superpedido de impeachment é resultado de uma articulação de partidos de oposição a Bolsonaro e ex-aliados do presidente.
Esse grupo reúne cerca de 140 deputados. Para eventual impeachment passar pela Câmara, são necessários 342 votos dos 513 deputados.Assinam o superpedido centrais sindicais, movimentos sociais, deputados da oposição e de centro-direita, associação de juristas e personalidades, entre outros.No texto, os autores da ação lembram que já foram protocolados 122 denúncias de prática de crimes de responsabilidade junto à Câmara dos Deputados — seis delas foram arquivadas.
Centrão deve barrar iniciativa da oposição
Apesar do ciclo de desgaste político do presidente e da baixa tração nas pesquisas eleitorais de 2022, o Centrão permanece disposto a barrar a iniciativa de opositores ao governo. A fissura nessa aliança traz mais riscos para Bolsonaro no projeto de ser reeleito.O Centrão é um consórcio de partidos que se juntou a Bolsonaro quando o Palácio do Planalto passou a liberar cargos de indicação política e pagamento de verbas das emendas ao Orçamento.Por ora, está mantida a blindagem para que o atual mandato seja concluído. Além disso, com o desgaste provocado pelas denúncias envolvendo a negociação da Covaxin, a avaliação é que esse grupo ganhou ainda mais poder de barganha junto ao Executivo.
Trâmite do impeachment
O presidente da Câmara dos Deputados — no caso, Arthur Lira (PP-AL) — é o responsável por analisar pedidos de impeachment do presidente da República e encaminhá-los.Se o pedido for aceito, a denúncia é encaminhada a uma comissão especial e depois ao plenário da Casa. São necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados para o processo seguir para o Senado.A próxima etapa seria uma votação para o Senado confirmar ou não a abertura da investigação. Se o processo for aberto na Casa, o presidente da República é afastado até a conclusão do julgamento e é substituído pelo vice.
Alguns dos partidos e entidades que assinam o documento
PT
PDT
PSB
PCdoB
PSOL
ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia)
Coalizão Negra por Direitos
Ambientalistas
MBL (Movimento Brasil Livre)
Advogado Mauro Menezes, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República
Ex-aliados de Bolsonaro, como deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP)
