A juíza eleitoral da Comarca de Francisco Beltrão, Josiane Catusso de Oliveira, deu entrevista ontem, 27, comentando as orientações da Justiça Eleitoral para as eleições de domingo. Basicamente, o que pode e o que não pode.
Por exemplo: Arregimentar eleitores ou fazer boca-de-urna no dia da eleição é crime; o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata também não pode. Ou seja: qualquer iniciativa que seja considerada interferência na liberdade de escolha do eleitor será punida.
Por outro lado, a legislação permite, até no dia 2 de outubro da eleição, a manifestação “individual e silenciosa” da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches e adesivos. Tudo isso considerado sem poder de convencimento na cabeça do eleitor. “No entanto, é vedado, até o término do horário de votação [17 horas], qualquer ato que caracterize manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos, tal como a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado”, explica o site do TSE.
Para o transporte de eleitores, a Justiça Eleitoral disponibilizará veículos (se algum candidato ou coligação patrocinar, poderá ser punido). Esse dispositivo estará presente para os eleitores do interior dos três municípios da Comarca – Beltrão, Manfrinópolis e Eneas Marques.
Documento com foto
Na entrevista também foi reforçado que para votar será preciso, junto com o título, um documento com foto. A expectativa é que, como tem sido até agora, a eleição se realize sem maiores incidentes.
