A chamada começará neste mês.
Arno Wolf, da Justiça Eleitoral da Comarca de Francisco Beltrão (que abrange também os municípios de Eneas Marques e Manfrinópolis), destaca que o procedimento para as eleições de 2020 serão basicamente os mesmos.
Mas haverá detalhes diferentes, como treinamentos a distância. A partir deste mês serão convocados os mesários da Comarca, que devem totalizar cerca de mil pessoas.
“Lembramos que as vantagens continuam as mesmas, como sempre, como isenção em concurso público, dois dias de folga no trabalho e outras vantagens pra quem participar”, disse Arno.
As normas oficiais da Justiça Eleitoral ainda não estão anunciadas, mas a expectativa é que não haja muitas mudanças, com a ressalva de que medidas de segurança sanitárias serão expressas.
“A principal preocupação do TSE é garantir que as eleições municipais sejam seguras para eleitores, mesários, servidores e quem mais trabalhar nos dias de votação”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do tribunal eleitoral, em recente entrevista ao jornal o Estado de S. Paulo.
Quem já foi chamado, será de novo
O processo, que será deflagrado neste mês de agosto, precisa reunir um exército de 2 milhões de pessoas, entre voluntários e convocados, Brasil afora. Os nomes que já atuaram na função em eleições passadas são os primeiros no radar dos tribunais regionais eleitorais.
O TSE vai lançar uma ação midiática. O primeiro passo será uma campanha nacional na TV protagonizada pelo médico Dráuzio Varela estimulando voluntários e garantindo que o processo será feito sob um rígido protocolo de proteção sanitária. Em outra frente, a Corte deve fechar convênios com universidades, funcionários públicos e, em último caso, até com o Exército para montar a rede de mesários.
O ministro Luís Barroso firmou que a Corte instituiu uma consultoria sanitária, integrada pela Fiocruz e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein para definir as providências e os protocolos a serem seguidos. “Precisamos da colaboração de brasileiros patriotas, preferencialmente que não sejam do grupo de risco do novo coronavírus, para ajudar a Justiça Eleitoral a realizar o rito mais importante da democracia, que é a escolha de quem vai nos governar e representar”, afirmou o ministro.
Multa para quem não for trabalhar
Quem for convocado e não comparecer estará cometendo crime de responsabilidade. Pela lei, qualquer eleitor pode ser convocado na hora para cumprir a função de mesário se os escalados para a tarefa faltarem no dia da votação. O risco disso acontecer será maior se a Justiça Eleitoral reduzir o número de mesários de quatro para três. “Sem mesário não tem eleição. Essa é a preocupação central do TSE. Como os eleitores vão reagir à convocação? A dificuldade é evitar que a seção deixe de funcionar por causa de mesário. Com quatro mesários é mais confortável porque, se dois faltarem, a seção ainda funciona. Mas se forem três mesários e tiver falta, o primeiro eleitor que chegar pode ficar de castigo”, disse advogado eleitoral Rafael Morgental, que foi por 16 anos servidor do TRE do Rio Grande do Sul, de acordo com a reportagem do Estadão.
