Política
A OAB, subseção de Francisco Beltrão, por meio da Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral, vai lançar a cartilha “Regras eleitorais nas eleições 2020”. “Queremos um processo de escolha baseado na lisura eleitoral”, resumiu Luiz Carlos D’Agostini Júnior, presidente da sub-seção da Ordem, de Francisco Beltrão. A campana é nacional.
O objetivo é o fortalecimento da democracia, buscando maior participação popular, a inclusão das mulheres na política, o combate às fake news, à corrupção e, com isso, o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Por fim, objetiva-se a oferecer orientações a respeito das regras eleitorais e um guia rápido de procedimentos judiciais pertinentes ao processo eleitoral que se aproxima.
A cartilha é fruto da união de diversos advogados, começando com a Comissão de Direito Eleitoral e também a Comissão Estadual de Direitos Políticos e Eleitoral, que revisou a apostila e a adequou nos termos da emenda à Constituição que adiou as eleições para 15/11 e 29/11. Tem por finalidade primeira orientar a sociedade, permitindo que todos possam fiscalizar as eleições 2020.
