Novo reajuste para os agentes políticos só será dado em 2018.
Os vereadores de Santa Izabel do Oeste aprovaram nas sessões de quinta e sexta-feira, 25 e 26, dois projetos estabelecendo a remuneração dos agentes políticos – prefeito, vice e vereadores e secretários municipais – que vão valer a partir da próxima gestão (2017-2020). Haverá aumento para o salário do prefeito, vice e secretários e redução para os vereadores. As leis foram sancionadas na última segunda-feira, 29, pelo prefeito Moacir Fiamoncini (PSDB).
Os vereadores aprovaram aumento de 22,9% para a remuneração do próximo prefeito. Neste ano, o prefeito Moacir Fiamoncini está recebendo R$ 11.318,30 de salário e passará a receber R$ 13.918,30. Ele deve ser eleito em outubro, já que é o único candidato ao Executivo. O salário do vice-prefeito, que hoje é de R$ 3.337,46, saltará para R$ 3.987,16, aumento de 19,5%. Luiz Carlos Chicoski está na chapa de Fiamoncini e também deve ser reeleito.
Reajuste em 2018
As remunerações do prefeito, vice e secretários só serão reajustadas a partir do segundo ano de mandato, a partir de janeiro, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Conforme informações obtidas junto ao Legislativo, antes da elaboração dos projetos prevendo os novos salários, foi feito um levantamento na região para saber os salários recebidos pelos agentes políticos de outros municípios.
Com os dados em mãos, foi constatado que as remunerações do prefeito, vice e dos secretários é bem menor que nos demais municípios. Em relação aos salários dos vereadores, foi aprovada uma redução de 5,8% nos valores dos nove componentes do Legislativo e 5,2% para o presidente.
Vários argumentos foram usados para a aprovação das propostas. Além dos valores pagos ao prefeito, vice e secretários municipais de Santa Izabel serem menores que em outros municípios, os vereadores da atual legislatura também recebem remunerações menores. Ainda sim, os vereadores decidiram reduzir em 5% a remuneração para o período de 2017-2020 e abriram mão do reajuste pelo IPCA.
O Legislativo de Santa Izabel não paga diária para os vereadores, não possui veículo e conta com apenas três funcionários. “É uma estrutura bem enxuta”, comenta Gerson Ghigi, diretor da Câmara. O gasto chega a 1,8% da receita líquida corrente do município, embora a lei preveja o máximo de 6%. Com os projetos aprovados na semana passada, a próxima gestão gastará um pouco menos ainda com os serviços do Legislativo.
Remuneração dos agentes políticos
Cargo Valor de hoje Valor de 2017 Variação
Prefeito………… R$ 11.318,30……… R$ 13.918,30……….. 22,9%
Vice-prefeito…… R$ 3.337,46……….. R$ 3.987,46……….. 19,5%
Secretários…….. R$ 3.854,50……….. R$ 4.954,50……….. 28,5%
Vereadores…….. R$ 3.556,05……….. R$ 3.378,24……….. – 5,8%
Pres. Legislativo. R$ 4.622,86……….. R$ 4.391,71……….. – 5,2%
*Fonte: Câmara de Vereadores de Santa Izabel do Oeste
