Prefeitos, vereadores e deputados se unem contra projeto que quer extinguir pequenos municípios

Mobilização em Brasília será dia 3 de dezembro.

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná), CNM (Confederação Nacional de Municípios), Uvepar (União dos Vereadores do Paraná) e deputados estaduais vão trabalhar em conjunto para tentar derrubar a Proposta de Emenda Constitucional 188/2019, apresentada pelo Governo Federal, que funde os municípios com até cinco mil habitantes e que tenham arrecadação própria menor que 10% da receita total.

No Sudoeste, dez dos 42 municípios têm menos de 5 mil habitantes: Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Cruzeiro do Iguaçu, Flor da Serra do Sul, Manfrinópolis, Pinhal de São Bento, Salgado Filho e Sulina.

Mobilização
A intenção das três organizações é fazer uma mobilização intensa para convencer os 26 senadores que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde a PEC será analisada, a derrubar a matéria. Com este objetivo, a AMP e a CNM convocam os prefeitos e vereadores para uma mobilização que será promovida no dia 3 de dezembro, em Brasília.

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A decisão foi tomada em assembleia promovida pela AMP em Curitiba, com as presenças de 120 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos pequenos municípios. A reunião foi conduzida pelo presidente da AMP e prefeito de Pérola, Darlan Scalco (PSDB), e registrou as presenças do presidente da Uvepar, Julio Makuch; do presidente do IPZ, Paulo Ziulkoski; e dos deputados estaduais Marcel Micheletto (PL), Nelson Luersen (PDT), Arilson Chiorato (PT) e José Lemos (PT).

Diálogo
Darlan Scalco pediu o empenho dos prefeitos contra o projeto. Ele vai agendar uma audiência com os três senadores do Paraná — Oriovisto Grimarães e Álvaro Dias, ambos do Podemos, e Flávio Arns, da Rede — para explicar os prejuízos que serão causados pela PEC.

Oriovisto é autor de uma proposta que vai no mesmo sentido da do governo federal “Vou conversar com eles para explicar os números e os prejuízos que a atitude absurda de propor esta PEC vai desencadear na administração pública dos pequenos municípios”, comentou o presidente da AMP.