Política
Deputados estaduais paranaenses voltaram a criticar nesta sexta-feira (27), em audiência pública remota organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil seção Paraná (OAB-PR), o modelo proposto pelo governo federal para as novas concessões de rodovias do Estado. O modelo em discussão no governo é o chamado modelo híbrido, que contém uma taxa de outorga.
Para os parlamentares e os representantes de outros setores da sociedade que participaram do debate, um modelo que não seja o de menor preço pode ser desastroso para a sociedade e economia do Paraná. Os contratos do modelo atual se encerram em um ano. Até lá, estudos estão sendo realizados para que a licitação com outro modelo seja lançada.
O debate promovido pela OAB-PR abordou os aspectos do planejamento, da regulação e do controle público e social e contou com a participação dos deputados estaduais que integram a Frente Parlamentar sobre o Pedágio na Assembleia Legislativa do Paraná, da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal que trabalha na elaboração do projeto, do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), da Federação das Indústrias do estado do Paraná (FIEP), entre outras.
O deputado estadual Wilmar Reichembach (PSC) afirma que é hora de colocar as rodovias do estado no patamar exigido para o desenvolvimento. “Nos últimos vinte anos tivemos tarifas exorbitantes e poucas obras, realmente um assalto com longa duração aos paranaenses, por isso precisamos ser pragmáticos e realistas: exigir transparência na elaboração dos novos convênios, e também justiça por parte do Governo Federal, que quer implantar no Paraná um modelo híbrido de contrato com uma taxa de outorga, um valor extra que deverá ser pago pelos usuários”, ressalta o deputado.
O coordenador da bancada paranaense em Brasília, deputado federal Toninho Wandscheer (PROS), afirmou que o preço da tarifa é o principal tema de discussão na bancada. “Obras são necessárias, mas precisamos ter a menor tarifa para atender as necessidades da população”, defendeu.
Debate estadual
O presidente da OAB-PR, pato-branquense Cássio Telles, destacou a mobilização de vários setores da sociedade em prol de uma tarifa mais justa. “A sociedade paranaense está em momento crucial. Estamos nos próximos meses definindo a modelagem que durará por uma geração. Queremos um modelo que proteja a sociedade e que contribua para o progresso do Paraná, com um contrato que abaixe os valores atuais. Entendemos que não se deve ter um valor de outorga que reflita no preço do pedágio. Por fim, quero elogiar o Paraná pela união que está demonstrando. Vemos uma preocupação da classe política com a sociedade”, afirmou.
João Arthur Mohr, gerente de Assuntos Estratégicos da Federação das Indústrias do estado do Paraná (FIEP), detalhou quatro pontos importantes para o setor produtivo na adoção de um novo modelo. “Trabalhamos por muitos anos para que atual modelo não fosse prorrogado, com tarifas altas e obras que não aconteceram. O pedágio é necessário, desde que traga uma garantia de execução de obras, uma tarifa justa, transparência em todos os processos e um modelo adequado”.
O encontro foi mediado pelo presidente e pela vice-presidente da comissão de Gestão Público e Controle da Administração, respectivamente Francisco Zardo e Mariane Lubke; e contou ainda com as presenças do presidente da comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento da OAB, Heroldes Bahr Neto; do auditor federal de controle externo do TCU, Thiago Zagatto; de Nelson Costa, superintendente da Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar); e de Marco Aurélio Barcelos, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).
