O presidente Michel Temer (PMDB) indicou o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no STF. O anúncio foi feito pelo Palácio do Planalto por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. Com a indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro. Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, aprovado pelos senadores. Nesse fim de semana, Temer se dedicou às últimas conversas com amigos e auxiliares sobre a escolha do nome. De acordo com pessoas com acesso aos gabinetes da Corte, Moraes – que é filiado no PSDB de São Paulo – foi apoiado pelo ministro Gilmar Mendes, que chegou a trabalhar informalmente pela sua indicação junto ao presidente.
Carreira
Moraes está à frente do Ministério desde maio de 2016, quando Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PSDB). Advogado e jurista, ele é autor de dezenas de livros sobre Direito Constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP, mesma instituição pela qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000. Antes de ser ministro, Moraes foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, cargo para o qual foi nomeado por Geraldo Alckmin em dezembro de 2015. Antes, entre 2002 e 2005, na gestão anterior do governador tucano, ocupou a Secretaria de Justiça, Defesa e Cidadania paulista. Além dos cargos no governo estadual, ele ficou conhecido como “supersecretário” da gestão de Gilberto Kassab na Prefeitura de São Paulo, quando acumulou, entre 2007 e 2010, os cargos de secretário municipal de Transportes e de Serviços, tendo presidido ainda, na mesma época, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a SPTrans, empresa de transportes públicos da capital paulista.
Críticas de Requião e Gleisi
O senador Roberto Requião (PMDB) afirmou que a indicação é um “acinte”. “Um escárnio, um acinte, a indicação do Alexandre Morais para ministro do Supremo Tribunal Federal neste momento. Não tenho dúvida disso”, afirmou. Apesar de ser do PMDB, o senador atua constantemente com a oposição. A senadora Gleisi Hoffmann (PT) também criticou a indicação, mas disse que era de se esperar vindo do governo Temer. “Não me surpreende, porque é a cara deste governo, que defende interesses de grupos particulares e de seus próprios membros, e está caminhando numa partidarização do Supremo”, afirmou.
