Política
Alep – As medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus estão sendo adotadas pelo Governo do Estado e a contribuição dos Poderes tem sido constante nessa luta. Mais uma vez, os deputados estaduais da Assembleia aprovaram dois projetos que permitem o repasse de R$ 127 milhões para o Fundo Estadual da Saúde para auxiliar as políticas públicas e a manutenção do atendimento regionalizado durante a pandemia.
O projeto de lei 511/2020, do Tribunal de Justiça, extingue o Fundo Judiciário, criado em 2006, e transfere a integralidade do saldo ao Fundo da Saúde para viabilizar, prioritariamente, as medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus. Segundo o TJPR, estima-se que serão repassados valores na ordem de R$ 101,5 milhões.
Já o projeto de lei 476/2020, autoriza o repasse de mais R$ 25,7 milhões pelo Ministério Público ao Funsaúde. Este valor, segundo o MP, é referente ao superávit da folha de pagamento de seus membros e servidores inativos vinculados ao Fundo Financeiro, uma vez que os servidores inativos com 73 anos de idade ou mais passaram a receber através do Fundo de Previdência.
“A união dos Poderes tem sido fundamental nesse momento de crise de saúde pública e também da economia. São cinco meses de enfrentamento da pandemia e não sabemos quando tudo isso irá acabar. É preciso que o Estado esteja preparado, com esses recursos, para adotar as medidas conforme a necessidade para o atendimento à população do Paraná”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).
