Um dos desafios do Senado é construir um acordo que assegure a votação em segundo turno da reforma da Previdência no dia 22 de outubro.
Foi na Câmara de Vereadores de Salto do Lontra a 3ª Audiência Pública deste ano, referente ao 2º quadrimestre de 2019. Uma promoção conjunta entre os poderes Executivo e Legislativo.
Teve apresentação do relatório de gestão dos oito primeiros meses do ano, ou seja, de janeiro a agosto.
De acordo com o contador da Prefeitura, Rodrigo Base, “dentre os vários números e índices apresentados, podemos destacar os recursos aplicados nas áreas de Saúde e Educação. Na Saúde, por exemplo, o índice chegou a 25,03%. Na Educação, 22,39%”.
Mais: “Quanto ao índice de pessoal, no mês de agosto fechou em 50,98% da receita corrente líquida, sendo que vem diminuindo mês a mês”, comentou.
Rodrigo lembrou ainda que “todos os dados estão no site da Prefeitura e também à disposição de qualquer cidadão no Departamento de Contabilidade”.
No Poder Legislativo o índice de pessoal ficou em 3,21%; o limite máximo seria de 5,7%.
Em razão da data mais sagrada do calendário judaico, o dia do perdão supremo, o Yom Kipur, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), passou o comando da reunião de líderes de ontem — 8 de outubro — ao vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
“Nós, judeus, ficamos em jejum e oração, sem contato externo ou qualquer tipo de comunicação”, explicou Davi Alcolumbre no Facebook.
Um dos desafios do Senado é construir um acordo que assegure a votação em segundo turno da reforma da Previdência no dia 22 de outubro. A oposição foi contra a redução de prazos que possibilitaria a votação da PEC 6/2019 ainda nesta semana.
Um ofício enviado a todos os municípios do Sudoeste sugere que as prefeituras suspendam de forma provisória os serviços de manutenção e cascalhamento das estradas de acesso às propriedades do interior. A recomendação foi feita pela Amsop até que haja um entendimento unificado sobre a definição de quais trechos das estradas são considerados públicos e quais são privados.
“Estamos buscando há alguns meses junto ao Ministério Público uma espécie de padronização da interpretação dos critérios de concessão de incentivo aos produtores em horas-máquinas. Cada município fazia o ‘porteira pra dentro’ de uma forma e as comarcas tinham diferentes entendimentos, o que gerava insegurança jurídica entre os gestores. Agora, estamos mais próximos de um entendimento, de uma definição clara do que pode e o que não pode, dentro da legalidade”, disse o presidente da Amsop e prefeito de Saudade do Iguaçu, Mauro Cenci (PV).
A dúvida maior é em relação aos acessos que ligam as propriedades até as estradas principais, se são caracterizados como vias públicas ou particulares.
É essa definição que a Amsop está buscando equacionar e até que não se tenha uma decisão sobre a questão esse tipo de serviço deve ser interrompido para assegurar que gestores e produtores não sofram sanções ou respondam por eventuais irregularidades.
Hoje, às 13h30, no auditório da Polícia Militar de Francisco Beltrão, tem assinatura de termo de cooperação entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça do Estado. Será criado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-Procon.
