“Me punir nesse caso é como punir alguém por um crime futuro. Ou pior, por uma acusação que não existe”, disse Deltan.
JdeB – Uma surpresa. O deputado mais votado do Paraná em 2022, Deltan Dallagnol (Podemos), 43 anos, foi cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A ação foi movida pela Coligação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV).
O TSE considerou que Dallagnol fraudou a Lei da Ficha Limpa ao sair do Ministério Público (em 2021) antes de eventuais punições que poderiam resultar em sua demissão. Os sete ministros que votaram, de forma unânime, pela cassação foram Benedito Gonçalves (relator), Kássio Nunes, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Raul Araújo. De acordo com a decisão do TSE, o ex-promotor possuía procedimentos diversos abertos em trâmite no Conselho Nacional do Ministério Público. Com o pedido de exoneração, os processos foram arquivados, de forma que fosse burlada a Lei da Ficha Limpa.
No final da tarde de ontem, em entrevista coletiva, Deltan disparou: “O Tribunal Superior Eleitoral disse que eu fraudei a lei, mas foi o Tribunal Superior Eleitoral que fraudou a lei e a Constituição ao criar uma nova inelegibilidade contra a lei e contra o que diz a Constituição, invertendo a presunção de inocência para presunção de culpa”. “Me punir nesse caso é como punir alguém por um crime futuro. Ou pior, por uma acusação que não existe”, disse Deltan.
Citando a operação Lava Jato, na qual ele foi coordenador da força tarefa no Paraná, observou que o “sistema” se reconstruiu e se vingou, “primeiro, com a anulação das condenações, formando a figura dos descondenados” e, depois, “retaliando quem cumpriu a lei”.
Em nota, o Podemos afirmou que “se solidariza com o parlamentar e não poupará esforços na avaliação de medidas que ainda podem ser tomadas pela defesa de Dallagnol”. “A cassação de Deltan Dallagnol, que vinha atuando firme no Congresso, mais parece uma “queima de arquivo” de um político que tinha como objetivo claro o combate à corrupção, e isso incomoda”, comentou o professor de Francisco Beltrão Wagno da Silva.
A princípio, a decisão do TSE não significa que Deltan está inelegível. Ele perdeu o mandato porque o registro não foi autorizado. Mas poderá concorrer nas próximas eleições.
A vaga fica com quem: Hauly ou Paim?
O primeiro suplente do Podemos é Luiz Carlos Hauly, mas ele teve apenas 11,9 mil votos. Talvez não assuma. Segundo o site UOL, “ele pode ser barrado por não ter atingido o quociente individual — índice que determina que cada candidato precisa receber, individualmente, 10% do quociente eleitoral de seu estado. Com isso, a vaga seria herdada pelo pastor evangélico Itamar Paim (PL), que teve 47 mil votos”.
Os votos de Deltan no Sudoeste
Deltan Dallagnol obteve 13,5 mil votos no Sudoeste (no total, no Estado, quase 345 mil votos). Seu melhor desempenho foi em Pato Branco, com 5,6 mil votos (o terceiro mais votado do município, atrás de Giacobo (PL), 9,6 mil, e Tenente Zocchi (PP), 6,8 mil).
Em Beltrão, Deltan teve dois mil votos; em Dois Vizinhos, 432.
Sudoestinos
Sudoestinos ouvidos pelo Jornal de Beltrão se mostraram bastante indignados. Uma decisão da Justiça que revoltou todo mundo. Confira:
Adriano Dida Santiago, ex-vereador de Dois Vizinhos: “Revoltante, porque querem falar em democracia enquanto somos dominados pelo Judiciário. Qual atitude deveríamos tomar agora? Estou incrédulo com este país.
Laudo Natel Junkes, de Francisco Beltrão: “Eu vejo uma injustiça na cassação do deputado Deltan. Foi um balde de água fria pra quem acredita em uma nova política, com novos políticos”.
Irineu Miller, ex-vereador em Francisco Beltrão: “O Paraná deu ao Brasil uma pessoa de princípios, que combateu a corrupção e pediu a prisão de grandes, mas isso mexeu e assustou muitos”.
Cintia Ramos, ex-diretora do Hospital Regional: “Deltan teve votação expressiva no Paraná, para um candidato de primeira viagem, fruto do fortalecimento perante sua atuação na Lava-Jato, com amplo apoio da população deste Estado. Sua cassação representa uma derrota para o paranaense, em especial aos seus eleitores.
Respeito as leis vigentes deste país, a decisão foi unânime por parte do TSE, o que dificulta reverter no STF. Também observo que o respeito e harmonia pelas autoridades e pelas instituições ficam ainda mais fragilizadas e estremecidas, aumentando o grau de polarização.”
Fabio Forselini, advogado em Pato Branco: “Uma verdadeira lesão ao Estado democrático e à nossa Justiça essa decisão do TSE. Tempos difíceis nesse país”.
Frank Schiavini, ex-prefeito de Coronel Vivida: “Numa palavra, simplesmente um absurdo”.
Tatiane Pezente, de Francisco Beltrão: “Como representante local do Podemos, declaro a minha solidariedade ao colega deputado, que, mesmo tendo mais de 344 mil votos no Paraná, teve seu mandato cassado”.
Wagno da Silva, professor em Francisco Beltrão: “Deltan Dallagnol foi o sétimo mais votado do Brasil e o primeiro do Paraná, somando-se a isto o fato do nosso Estado também ter eleito o Sergio Moro para senador, nos coloca na vanguarda do combate ao crime do colarinho branco, pois os dois citados estiveram à frente da Lava Jato, maior operação de combate à corrupção já vista em nosso país. Estamos vivendo um tempo onde parece que o crime, a corrupção, o desvio de verbas públicas compensa, as leis são interpretadas da forma que mais interessa a este ou àquele juiz. Nossa Constituição precisa ser revista, nossas leis também e o acesso dos magistrados às instâncias superiores deve ser democratizado, sem interferência política; defendo eleição para cortes supremas, senão diretas ao menos pelos seus pares. A cassação de Deltan Dallagnol, que vinha atuando firme no Congresso, mais parece uma “queima de arquivo” de um político que tinha como objetivo claro o combate à corrupção, e isso incomoda. Mas o paranaense é a favor da luta de Moro e Dallagnol e 2024 está logo ali”.
Desabafo de Deltan Dallagnol
Deltan Dallagnol se manifestou nas redes sociais: “344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça. Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro”.
