Apenas agricultura/extração apresentou crescimento de receita em relação ao ano passado, reflexo da safra de soja e do segmento de carnes; outros 8 itens, todos negativos.
A arrecadação do Governo do Paraná segue em queda em razão da pandemia da Covid-19. Nos primeiros 15 dias de maio, a receita com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de R$ 1,26 bilhão. O montante é R$ 631,4 milhões menor em relação ao mesmo período do ano passado, já corrigido pela inflação e sem contabilizar entradas relativas a combustíveis, energia e parcelamentos.
As perdas aos cofres públicos alcançaram 33,4% nas duas primeiras semanas do mês, período que corresponde, em média, a 73% do total de receitas esperadas para maio. O deficit no conjunto das primeiras quinzenas de janeiro a maio alcança 7,2%. Os dados compõem o novo boletim conjuntural. O estudo é realizado semanalmente pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda.
Somando a perda de R$ 405 milhões no primeiro quadrimestre (-3,8% em relação ao mesmo período de 2019) com os R$ 631,4 milhões registrados em maio, a queda de arrecadação do Estado atingiu R$ 1,036 bilhão em termos reais. O valor já equivale a 54% da compensação que o Paraná vai receber do governo federal a partir de junho, R$ 1,9 bilhão.
Os impactos negativos no quadrimestre foram observados em razão do baixo desempenho de oito dos nove principais setores: energia, bebidas, automóveis, indústria, comércio varejista, comércio atacadista, serviços e combustíveis. Apenas agricultura/extração apresentou crescimento de receita em relação ao ano passado, reflexo da safra de soja e da manutenção das atividades no segmento de carnes.
O ICMS é a principal fonte de arrecadação do Estado e representa 59% da receita corrente líquida (RCL), já descontadas transferências obrigatórias. O imposto é o termômetro da atividade econômica (industrial, comercial e do agronegócio) e da circulação de bens e mercadorias. A perda de arrecadação impacta diretamente os municípios, que recebem, por lei, 25% do valor arrecadado.
Sudoeste
No Sudoeste, somente na primeira quinzena deste mês, as prefeituras deixaram de receber R$ 11,1 milhões em repasses do governo do Estado em comparação com o mesmo período de 2019. Estes valores são referentes às transferências de ICMS, do fundo de exportação, royalties de petróleo e do IPVA e são transferidos semanalmente às prefeituras, de acordo com o índice de cada uma.
O levantamento foi feito pela Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) nesta semana, com base nos dados do Portal da Transparência do Estado.
Em abril, os municípios da região já tinham recebido R$ 19,6 milhões a menos somente em ICMS. Os dados deste mês preocupam as administrações pois mostram que houve uma redução ainda maior nas transferências de recursos.
“No caso de Itapejara d´Oeste, sempre tivemos a preocupação de fazer gestão, tendo um quadro extremamente enxuto no tocante a cargos comissionados. Fizemos e continuaremos fazendo uma gestão voltada ao coletivo, esquecendo benefícios individuais. Nós não temos como enxugar mais, vamos manter todos os serviços essenciais e fazer pequenas obras com alguns recursos que temos disponíveis e que são fruto de economias feitas em outros anos e que seriam destinadas a investimentos neste final de mandato”, comentou o prefeito Agilberto Perin (PSDB).
Rever o planejamento
Diante da crise, o prefeito Agilberto reconhece estar “revendo o planejamento”.
E conclui: “Destinamos os recursos para manter o mesmo padrão de gestão feito até então. É evidente que gostaríamos de estar vivendo outra situação, pois esta gestão ficará comprometida em relação ao planejado. Estamos neste momento sendo muito mais detalhistas em nossas ações, procurando cada vez mais gastar os poucos recursos com muita eficiência”.
Produtos no Paraná
Na classificação por produtos, as maiores quedas em valores absolutos de venda ao consumidor final no primeiro quadrimestre no Estado, em relação a 2019, ficaram com os setores de automóveis, tratores, outros veículos terrestres e suas partes (-R$ 699 milhões) e vestuário e acessórios (-R$ 275 milhões). Os maiores crescimentos foram em papel e cartão (R$ 208 milhões) e leite, laticínios e ovos (R$ 178 milhões).
Setorialmente, alguns produtos apontam trajetória de recuperação desde o início de abril, depois das quedas de março. Nesta coluna aparecem linha branca, televisores, telefone celular, móveis, colchão, iluminação, metalurgia e plástico. Bebidas alcoólicas, bebidas não alcoólicas, carnes, frutas, laticínios e cereais tiveram vendas regulares em todo o período. Combustíveis (etanol, diesel e gasolina), automóveis, motocicletas, caminhões e ônibus caíram em março e ainda mantêm trajetórias abaixo do padrão.
Empresas em atividade
No cenário específico do funcionamento para as empresas, o boletim aponta que 7,2 mil estabelecimentos que operam no Simples Nacional e 1,8 mil do Regime Normal ainda estavam fechados no dia 19 de maio. Esse número contrasta com o levantamento anterior (8,4 mil estabelecimentos do Simples Nacional e 2,3 mil do Regime Normal fechados em 7 de maio) e indica aumento nas aberturas.
Cerca de 90% das empresas que emitem documentos fiscais (NF-e ou NFC-e) estavam em operação no Paraná na semana passada (11 a 15 de maio). Em Arapongas e Araucária o índice já alcançou 96%, e em Toledo e Francisco Beltrão, 95%. O resultado é um comparativo com o patamar de normalidade (valor referência igual a 100) da segunda semana de março.
O boletim conjuntural desta semana também aponta crescimento do desemprego no Paraná entre o quarto trimestre de 2019 e o primeiro trimestre de 2020. O Estado apresenta 7,9% de taxa de desocupação (calculada a partir da população economicamente ativa) entre janeiro e março, contra 7,3% do último trimestre de 2019. O novo coronavírus interrompeu uma trajetória de diminuição no desemprego iniciada no ano passado.
Mesmo com esse índice, o Paraná se mantém como um dos três melhores estados do País no indicador de ocupação, atrás apenas de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. A taxa de desocupação nacional subiu para 12,2% no primeiro trimestre deste ano, alta de 1,3 ponto percentual na comparação com o último trimestre de 2019. O Brasil soma 12,9 milhões de desempregados.