Audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores de Pato Branco reuniu poucas pessoas, se considerar que o projeto da nova planta de valores vai mexer no bolso de todos os contribuintes proprietários de imóveis urbanos. Segundo o diretor do Instituto de Planejamento Urbano (Ipupb), Emerson Michelin, que participou da audiência, o município está obrigado por lei a corrigir a planta de valores a cada três anos. “O objetivo é aproximar os valores da base de cálculo do município e os valores reais praticados pelo mercado imobiliário.” A última atualização ocorreu em 2012 para aplicação em 2013, e estava defasada, tendo transcorrido quatro anos. De acordo com o diretor do Ipupb, a alteração proposta justifica-se por estar prevista no Código Tributário Municipal. A base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano é o valor venal do imóvel. A nova Planta de Valores, tecnicamente elaborada, baseia-se em índice médio de valorização, localização dos imóveis, existência de equipamentos urbanos ou melhorias decorrentes de obras públicas e outras benfeitorias que beneficiem os imóveis ali localizados. Também são consideradas a região geográfica e as características de uso. “O resultado do estudo realizado ainda sim representa apenas 70% do valor praticado pelo mercado imobiliário local”, disse Emerson. Alguns contribuintes, no entanto, estão assustados com a possibilidade de um aumento grande no IPTU, quando passará a valer a nova alíquota. “A nova planta vai resultar em um aumento da arrecadação do município, o que é necessário para fazer frente às necessidades de Pato Branco, que vive uma nova realidade econômica, exigindo grandes investimentos em estrutura urbana.”
Pato Branco valeria R$ 13,5 bilhões
O município justificou também a nova Planta de Valores diante da necessidade de se realizar, dentre outras, obras de recuperação da malha viária urbana e rural, além de outras melhorias importantes já a partir do ano que vem. Com a nova planta, Pato Branco, se estivesse à venda, valeria R$ 13,5 bilhões em um cálculo aproximado, considerando-se os 30 mil imóveis edificados e terrenos não edificados tributáveis pelo imposto. Pato Branco arrecadou R$ 10,4 milhões neste ano com o IPTU. Para o ano que vem, a expectativa do município é ultrapassar a barreira dos R$ 13 milhões.
