E em sexto lugar no Paraná. “Isso é resultado do trabalho em equipe, ninguém faz nada sozinho, eu agradeço o empenho de todos”, disse o prefeito Nilson Feversani.
O Tribunal de Contas do Estado publicou em seu site um ranking dos portais da transparência dos 399 municípios paranaenses. A listagem tem como base o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) de cada prefeitura. No Sudoeste, a administração de Bom Sucesso do Sul ficou em primeiro lugar — e em sexto lugar no paraná.
“Estamos muito felizes; isso é resultado do trabalho em equipe, ninguém faz nada sozinho, eu agradeço o empenho de todos”, disse o prefeito Nilson Feversani (PSDB). O índice do município foi de 81,5%. A primeira colocada no Estado foi a Prefeitura de Candói, que atingiu a nota de 94,5%.
Itapejara D’Oeste ficou em segundo lugar na região e em 12º no Estado. “Para aqueles que duvidam de que nossa gestão é séria e transparente, eis o ranking do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Agradeço a todos os nossos colaboradores especialmente aos ligados ao setor de administração e finanças bem como ao legislativo, que fiscaliza nossos atos”, comentou o prefeito Agilberto Perin (PSDB).
O prefeito de Verê, Ademilso Rosin (PSC), também comemorou o 6º lugar na região (e o 28º no Estado): “Nosso objetivo sempre foi trabalhar com transparência na nossa gestão, seja na aplicação do recurso público, quanto nas ações que são realizadas. Por isso, além dos documentos oficiais, procuramos trazer informações referentes às ações da gestão, utilizando, para isso, o site da Prefeitura e a página do Facebook”, avaliou Ademilso.
Eneas Marques, do prefeito Maikon Parzianello (PSD), que neste ano encerra oito anos de gestão, ficou em 10º no Sudoeste (e em 67º no Paraná).
“É o resultado do esforço e comprometimento de todos os servidores. Procuramos sempre trabalhar em equipe e essa parceria vem dado certo. Só temos a agradecer a cada um que faz parte dessa historia”, disse Maikon.
Melhoria da gestão
A iniciativa, componente do Programa de Transparência Pública do TCE-PR, almejou ainda promover a integração entre o órgão e a sociedade, visando a promoção de melhorias na gestão dos municípios paranaenses.
Além disso, a atividade foi considerada como exercício prático, o qual possibilitou a obtenção de créditos necessários para os estudantes terminarem sua graduação. Coordenado desde 2016 pela professora Adriana Inomata, em 2019 as parcerias foram realizadas com a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público do Estado do Paraná e o Ministério Público de Contas, além do TCE.
“A execução deste termo de cooperação técnico-científica nos deu a oportunidade de capacitar estudantes na área da administração pública e incentivar esses jovens a desempenharem um papel proativo no controle social, contribuindo de forma decisiva para o aprimoramento da gestão dos recursos públicos nos municípios paranaenses”, afirma Rafael Ayres, coordenador-geral de Fiscalização do TCE.
Metodologia
Para aferir o desempenho de cada portal, foi firmado um termo de cooperação técnico-científica entre o TCE-PR e a Universidade Positivo, após esta vencer processo de chamamento público realizado pelo Tribunal. Em seguida, foram realizados 12 encontros, entre outubro e novembro de 2019, nos quais 35 alunos do 1º ao 5º ano do curso de Direito da instituição de ensino analisaram a qualidade dos portais da transparência municipais.
Ao longo de todo o processo, os estudantes foram orientados por servidores do Tribunal de Contas que, após os encontros, validaram, por amostragem, os resultados obtidos pelos universitários. A avaliação dos portais levou em consideração cinco dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade.
Os quesitos adotados atenderam ao disposto na Resolução nº 9/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), indo além desta norma, com alguns itens conferidos exclusivamente pelo TCE.
O ITP será utilizado para o ranking nacional da entidade e, a partir deste ano, deve também fundamentar a avaliação dos portais da transparência das câmaras municipais e dos demais poderes na esfera estadual.
Futuramente, o indicador servirá ainda como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses, além de ser usado como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscalização do órgão de controle. “Além de estarem descumprindo dispositivos legais expressos que regem a transparência da administração pública, municípios com baixo índice de transparência podem apresentar maior chance de ilícitos”, explicou o coordenador-geral de Fiscalização do TCE, Rafael Ayres.
