Construção do novo plenário está em pauta para 2018. Espaço poderá ser utilizado como auditório pela comunidade.
Foto: Renan Guex/JdeB
A Câmara de Vereadores de Eneas Marques conclui 2017 com 55 projetos de lei tramitados em 44 sessões ordinárias e cinco sessões extraordinárias. Desses projetos, 47 foram de leis ordinárias e 8 de lei complementar, debatidos e aprovados em plenário.
“No decorrer do exercício, foram apresentados em torno de 50 requerimentos e indicações pelos vereadores, sendo todos encaminhados ao Executivo para as providências”, afirma o presidente da Câmara, Paulo Matia Heinz (PTB), o Paulo do Otto.
“A maioria destes foram pedidos de remanejamento de recursos, oriundos do Poder Executivo, totalizando algo em torno de R$ 8 milhões, considerando um orçamento inicial de R$ 19 milhões. Ressalto a flexibilidade que tem um orçamento no decorrer do exercício, que, na maioria dos casos, deverá contar com o bom senso dos legisladores”, diz Paulo.
Dentre os projetos aprovados pelos vereadores estão a permissão do direito de uso de sete carretas agrícolas, distribuídas para as associações de produtores rurais, e o direito de uso de imóveis do município para instalações da iniciativa privada. “Dentre os locais estão a antiga Casa Familiar Rural, dois barracões próximo ao centro de eventos, exploração da cantina do Ginásio de Esportes Bonetão e concessão de área no Distrito Vista Alegre”, acrescenta Paulo.
O Legislativo do município também aprovou a correção de inflação do salário dos servidores municipais em 5,38% e reajuste para profissionais da educação em 7,64%. “Também destacamos a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) na ordem de R$ 30 mil reais em dez parcelas mensais”, acrescenta o presidente.
Nas sessões foi debatido entre os vereadores o projeto de exploração do gás de xisto (fracking) na região. “Nós proibimos a concessão de alvará para exploração de gases e óleos não convencionais no território municipal, considerando que este tipo de exploração de solo poderia, em um futuro muito breve, contaminar as águas do aquífero do qual fazemos uso via poços artesianos”, garante Paulo.
Construção de escola gera homenagens
Recentemente, uma escola municipal foi construída no espaço do antigo estádio municipal. A Câmara prestou homenagem a duas pessoas que foram importantes no desenvolvimento do município. “Nomeamos a rua em frente à nova escola como Travessa Professora Leopoldina Berckembrock, pessoa esta que muito contribuiu para educação dos filhos de pioneiros. E a nova escola recebeu o nome de Escola Municipal Prefeito Hélio Parzianello, antiga Criança Feliz, que foi uma forma singela de homenagear o legado do Hélio, que foi professor estadual e quatro vezes prefeito”, comenta Paulo.
Projeto do novo plenário
Os vereadores buscaram com o prefeito Maikon Parzianello (PSDB) a permuta entre um terreno da Câmara por outro que pertence ao município. “Esta permuta proporcionará à Câmara realizar a construção de um novo plenário, na forma de auditório, servindo de sala multiuso, em benefício de toda a população, ressaltando que esta obra será construída com economias feitas pelo próprio Legislativo, não usando qualquer valor oriundo do município”, ressalta Paulo do Otto.
Composição da Câmara de Vereadores
A população pode participar das sessões e acompanhar o trabalho dos vereadores todas as segundas, às 19h. “É de suma importância a presença da população, pois a Câmara é um espaço democrático”, diz o presidente Paulo do Otto (PTB). São vereadores em Eneas Marques:
Paulo do Otto (PTB) – Presidente
Jair Formaio (PSDB) – Vice-presidente
Sidmar Onofre (PSC) – 1º Secretário
Nélio José Paulo (PV) – 2º Secretário
Adão Biancatti (PMDB)
Adelar Lima (PMDB)
Gilmar Heinz (PDT)
Marcelo Adriano (PSDB)
Paulo Camera (PSC)
