Verba será utilizada no enfrentamento a pandemia de coronavírus e chega a R$ 400 mil.
Na última segunda-feira, 8, a Câmara de Vereadores de São Jorge D’Oeste decidiram, através do ato da mesa 2/2020, antecipar a devolução das sobras do duodécimo ao Executivo. As câmaras municipais tem direito, pela legislação vigente, a 6% do orçamento municipal. Quando o dinheiro sobra, ele é devolvido para a Prefeitura. Diante do cenário atual, a ação foi pensada para auxiliar no enfrentamento ao coronavírus, já que São Jorge D’Oeste declarou estado de calamidade pública e está tendo impactos negativos na arrecadação em virtude da pandemia. O documento destaca que, no prazo de dez dias, o Legislativo vai repassar R$ 400 mil ao Executivo. O uso da verba é condicionado para o enfrentamento da pandemia.
Covid-19
O último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde de São Jorge D’Oeste dá conta que o município está com cinco casos suspeitos de coronavírus. Nenhum caso foi confirmado, outros 39 foram descartados e ainda são monitoradas 27 pessoas.
Novas sedes da Câmara de Vereadores e da Casa da Cultura
Outra parceria entre a Câmara e o Executivo está resultando na construção da nova Casa de Cultura, que será também sede do legislativo. Para tanto, através das leis 873/2019 e 929/2019 foram repassados R$ 1.059.331,60. O dinheiro é oriundo do Fundo Especial da Câmara de Vereadores (FEC) e deve ser utilizado, exclusivamente, nas obras que estão em andamento.