Entrega acontece entre os dias 18 e 22 de junho, no Centro Cultural Arte e Vida. Valores não tiveram acréscimo.
A Prefeitura de Dois Vizinhos iniciou os trâmites para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2018. Quem desejar, já pode imprimir o carnê no site da Prefeitura (clicar no banner IPTU). A entrega será feita entre os dias 18 e 22 de junho, no Centro Cultural Arte e Vida, das 7h45 às 18 horas, sem fechar para o almoço.
Uma das novidades para o ano é que as chácaras localizadas na área urbana também vão pagar o imposto, com base de cálculo semelhante à dos terrenos urbanos. “Como é o primeiro ano de entrega de IPTU para as chácaras que ficam na zona urbana, nós estamos fazendo a entrega pessoalmente em cada residência. Estamos levando também um comunicado, com a lei, para que as pessoas entendam como funciona. O imposto só pode ser cobrado em chácaras com, no mínimo, dois condicionantes, que são ruas com calçamento ou asfalto, meio-fio, água, esgoto sanitário, iluminação pública, escola e posto de saúde a três quilômetros, entre outros”, diz Vanderlei Cardoso, diretor do Departamento de Tributação e Receita.
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Neste ano, seguiu o trabalho de georreferenciamento, desenvolvido pela UTFPR em parceria com o poder público, para o cálculo do imposto. “Esse projeto já vem sendo desenvolvido desde o ano passado, numa parceria com a UTFPR, através da professora Madalena. Foi adquirida uma imagem de satélite pela Prefeitura, do ano de 2017 e, através dela, nós vetorizamos cada edificação e, depois disso, visitamos as residências e tiramos fotos porque muitos dos caracteres desses imóveis estavam defasados, eram de muitos anos atrás. Por isso que tivemos muitas alterações. Muitas das áreas que estavam no sistema eram antigas, não constando ampliações, onde, por exemplo, a pessoa pagava 100 metros quadrados mas já tinha 150, por exemplo. É um pouco complicado, mas estamos disponíveis para sanar quaisquer dúvidas na Prefeitura ou no ato da entrega”, disse Jenifer Soares dos Santos, acadêmica da UTFPR e estagiária da Prefeitura.
O pagamento pode ser feito à vista com 5% de desconto ou parcelado em quatro vezes. O primeiro vencimento acontece no dia 10 de julho. Nesse ano, segundo a secretária de Administração e Finanças, Marcia Besson Frigotto, o valor cobrado será o mesmo do ano passado: “A base de cálculo é bastante complexa porque vários itens são levados em conta para se chegar ao valor, desde que tipo de moradia, enfim, mais de 40 itens. No final, ele gera um coeficiente e é calculado através da Unidade Fiscal do Município (UFM), que é atualizada pelo IGPM, que em 2018 não teve reajuste”.
Ela ressalta que, em alguns casos, os valores podem ter sido alterados. “Tem contribuintes que vão receber o imposto com o valor diferente do ano passado, mas não porque houve atualização do valor, mas da metragem. Foi vetorizada a casa e viu-se que foi feita uma alteração, ampliou sua casa e, na verdade, não informou na Prefeitura. Atualizamos os cadastros e agora estamos cobrando isso também, nessa busca para que todos paguem o que é justo. Se tem uma casa de 150 metros de construção, eu devo pagar imposto sobre isso”, explicou Márcia.
Ela destacou a importância do IPTU para a manutenção dos serviços no município. “É uma receita importante, a segunda que temos, que nós geramos. De tudo o que arrecadamos, 25% vai para Educação, 15% e até mais disso para a Saúde e 60% para investimentos. Como no ano passado, retardamos a entrega do IPTU por dois motivos: o primeiro porque fizemos replanejamento de finanças do município e no segundo semestre temos baixa de arrecadação e assim conseguimos uma normalidade maior de receitas e, segundo, porque os cidadãos tem uma série de impostos no começo do ano e ficou mais leve para o contribuinte”. Há também as pessoas que são isentas do pagamento de IPTU, que devem procurar a administração municipal previamente e pedir a isenção com toda a documentação necessária. Segundo a administração, isso foi feito por aproximadamente 50% dos contribuintes que, de fato, têm direito (ter mais de 65 anos, um único imóvel, nele residir e não ter renda familiar superior a três salários mínimos; portadores de deficiência; dentre outros requisitos). Quem tem débitos de anos anteriores com o IPTU também pode ir até a Prefeitura em qualquer dia do ano para acertar a pendência com opção de parcelamento da dívida. Mais informações na Prefeitura Municipal pelo telefone 3536-8800.
