Conforme magistrado, muitos dos crimes que ocorrem na área tem relação com questões agrárias.
trabalho na Comarca de Marmeleiro.
Encerrou ontem, 17, a segunda Semana Nacional do Júri, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, que tinha como meta realizar o julgamento de 3.142 processos. No Paraná, estavam listados 103 processos para serem levados a júri. O Fórum da Comarca de Marmeleiro fez cinco júris durante a semana – um por dia – para tentar diminuir a pauta. Ocorreram três condenações, uma absolvição e uma desclassificação de tentativa de homicídio para lesões corporais.
O objetivo da iniciativa, encampada também pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério da Justiça, é levar a julgamento especialmente réus de processos antigos, referentes a crimes praticados pelo menos cinco anos antes. Em 2014, 29,83% dos processos agendados para a Semana Nacional do Júri não foram julgados. Para 2015, a expectativa é reduzir esse índice.
O juiz Márcio de Lima, diretor do Fórum de Marmeleiro, diz que a comarca tem uma quantidade incomum de júris. “Unidades do nosso porte tem uma média de seis júris por ano, mas só no ano passado realizamos um total de 16 sessões.” Em 2015, já foram realizados seis júris populares e a expectativa é de fechar com a mesma média do ano passado. O magistrado explica que muitos processos são antigos e foram transferidos da Comarca de Francisco Beltrão. “Esta semana julgamos um caso de 2003.”
De acordo com ele, quanto mais tempo se passa pior é para a realização do júri. “Se torna mais difícil para encontrar testemunhas, acusado e vítimas. Sem ouvir todas as partes envolvidas não é possível decidir.” Dr. Márcio observa que tanto Marmeleiro como Renascença tem vários crimes decorrentes de questões agrárias. “São pessoas vivendo em situação precária em alguns acampamentos que bebem e se desentendem.” A meta do judiciário em Marmeleiro é zerar a pauta antiga, para num futuro próximo se dedicar a casos mais recentes.
Caso polêmico
Um dos casos julgados nesta semana em Marmeleiro, que ganhou repercussão em toda região, foi o do rapaz Bruno dos Santos de Oliveira, de 19 anos, morto por engano em 14 de setembro de 2014, conforme conclusão da Polícia Civil. Jonas Dal Bosco, 19 anos, foi condenado por homicídio simples e deverá cumprir pena mínima de seis anos. As qualificadoras, que poderiam aumentar a pena, foram derrubadas pela defesa.
Absolvição
O réu Arlei Antunes dos Santos também foi levado a júri por ter, em tese, cometido o crime de tentativa de homicídio em desfavor de Jair Gonçalves, no dia 16 de fevereiro de 2003. Os jurados acolheram a tese da defesa e do Ministério Público, absolvendo o réu. Atuou na defesa o advogado de Marmeleiro, nomeado pelo Estado do Paraná, Mauricio Ghettino e pelo Ministério Público, o promotor substituto, Egídio Klauck.
Resposta à sociedade
Márcio de Lima salienta que o CNJ incentiva a realização dos júris com o máximo de agilidade possível para mostrar para a sociedade que os crimes mais graves não ficam sem solução. Contudo, ele relata que as pautas do judiciário vivem abarrotadas e as sessões acabam ficando cada vez mais difíceis de serem agendadas. Cada caso é específico, porém, em média, cada júri demora cerca de 8 horas.
