Secretária de Administração e Finanças, Márcia Frigotto, destaca que a estimativa de arrecadação em 2020 era de R$ 143 milhões.
A secretária de Administração e Finanças, Márcia Besson Frigotto, destacou, durante entrevista à Rádio Educadora AM, que 2020 está apresentando diversos desafios para Dois Vizinhos.
Nos primeiros quatro meses do ano, o município perdeu quase R$ 5 milhões. “Em janeiro, por convocação do prefeito Raul Isotton (Sem Partido) e do vice-prefeito Dib Mohamad Nabhan Júnior (PT), fizemos o planejamento de todas as contas do custeio da máquina, pensamos onde poderíamos economizar e qual seria a capacidade de investimento com recursos livres. Chegamos aos números, definimos metas, investimentos e, naquele momento, jamais imaginávamos que estaríamos sendo acometidos por uma pandemia. Nosso orçamento para 2020, na previsão, era de R$ 143 milhões, ou seja, quase R$ 12 milhões por mês e, nesses quatro primeiros meses, recebemos R$ 42 milhões de R$ 47,6 milhões estimados, ou seja, perdemos mais de R$ 5 milhões”, completou.
O maior tombo foi a redução do ICMS, onde o município perdeu cerca de R$ 1,9 milhões e o FPM teve mais de R$ 520 mil de perda. “As receitas são oriundas de impostos e temos também o ITBI, que é o imposto sobre negócios, onde percebemos cerca 14,41%. Temos um encolhimento da economia e, vendendo menos, gera menos impostos. O IPVA, de 2019 para 2020, perdemos cerca de R$ 1 milhão. Sabemos que não reduziu o número de veículos, mas percebemos e imaginamos uma inadimplência”, resumiu.
A situação fez com que toda a programação fosse revista. “Sentamos e nos reorganizamos, recalculamos e refizemos as contas para cumprir com o princípio da administração: não gastar mais do que arrecadamos. Nos últimos meses, além de todas as ações de enfrentamento do coronavírus, também estamos buscando reduzir o custeio da máquina”, disse.
Licitações
Ela falou sobre algumas licitações que estão em andamento e como funciona o processo. “Tudo o que compramos, precisa ser licitado. Recentemente, houveram muitas críticas a algumas licitações que estamos fazendo, por exemplo, a licitação de R$ 62 mil para lanches. Eu gostaria de esclarecer que precisamos analisar algumas situações: primeiro, quando fazemos licitações, trabalhamos com o sistema de registro de preços. O que significa isso? Que se vai fazer uma licitação para uma infinidade de itens e vai, simplesmente, registrar o preço, ou seja, quando é concluída, não vai gerar um contrato. É uma previsão legal, adotamos essa metodologia porque acontecendo alguma coisa, se você não precisar utilizar um item, não vai comprar, não significa despesa efetiva. Se criou muita polêmica porque a Administração vai comprar R$ 62 mil de lanche, mas não é isso, não vai comprar isso, registrou o preço de R$ 62 mil e vamos adquirir de acordo com a demanda e necessidade. Esse valor é para as nove secretarias e pode ser utilizado em 12 meses”, relatou.
Muito trabalho
Márcia destacou os quase oito anos de trabalho da administração Raul e Dib. “Pegamos um município com déficit de 34,96%, sucateado e sem crédito. Ano passado encerramos com um superávit de 3,19% com crédito e credibilidade. Prova disso é que tivemos licitações com 17 empresas participando porque o município é um bom cliente. Se saímos desse déficit para o superávit, não caiu do céu, não foi de graça. A gente tá falando aqui de gestão, de muito trabalho, e compromisso com o dinheiro público. Muitas vezes as pessoas distorcem as coisas e estamos lá diariamente trabalhando incansavelmente para cuidar muito bem do dinheiro público”.
Como vai entregar o município?
Ela destacou que tem perdido o sono em virtude da pandemia. “Se tem algo que me tira o sono é pensar em como vamos entregar Dois Vizinhos. Por que? Porque quando estamos num momento de normalidade, conseguimos projetar receitas, trabalhar as despesas e ser muito assertivo no resultado. Queremos e vamos entregar o município com superávit, mas o desafio é muito grande porque ninguém aqui sabe o que vai acontecer daqui a 30 dias ou 60 dias. Vamos trabalhar da melhor forma para que o município seja entregue não do jeito que recebemos, fazendo um encerramento de exercício e deixando Dois Vizinhos viável, com contas equilibradas e, principalmente, não deixando dívidas”, conclui.