O grupo está visitando municípios do Sudoeste para incentivar a proibição da técnica por toda a região.
Foto: Assessoria de Imprensa
Desde o fim do ano passado, quando caminhões de vibração começaram a fazer pesquisas sísmicas no Sudoeste, começou a crescer na região a ameaça do fracking, a técnica de fraturamento hidráulico utilizada para extrair gás xisto do subsolo, que põe em risco o ambiente local e dos arredores. À época, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pela contratação dos caminhões, publicou notas que afirmavam que a pesquisa não tinha qualquer relação com o xisto e que, tampouco, poderia causar qualquer dano ao ambiente e à produção agrícola da região.
No entanto, entidades – como as reunidas sob a bandeira da Coalizão Não Fracking Brasil (Coesus) – contestam. Para eles, a pesquisa por si só já causa danos à propriedades e ao ambiente, e dá subsídio para o início de leilões que podem conceder terras para a extração de xisto através do fracking. Esse receio se tornou mais presente quando a ANP anunciou novas rodadas de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural e incluiu nela 27 municípios da região.
O leilão está marcado para setembro e, com essa proximidade, mais entidades começaram a se mobilizar e a Coesus ganhou o apoio e a mobilização de entidades como a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná (Acamsop) e a Associação de Estudos Orientação e Assistência Rural (Assesoar).
Para a Coesus, é necessário que os municípios da região se manifestem contra a prática de fraturamento hidráulico e aprovem leis que a proíbam – como Beltrão e mais outros 10 municípios da região já fizeram. “O subsolo é da União, mas tudo que é solo, superfície, é de legislação do município. Uma vez que o município aprova essa lei, ele não vai poder conceder a licença, a outorga de água, a permissão de trânsito de caminhões para trazer produtos químicos e também para exportação. Isso inviabiliza completamente a instalação de indústrias de fracking”, afirma Reginaldo Urbano Argentino, coordenador estadual da Cáritas Brasileira e um dos coordenadores da Coesus.
Paulo R. Czekalski e Elisângela Loss, da Assesoar.
Foto: Rubens Anater/JdeB
Coesus reforça a conscientização no Sudoeste
Nesta semana, Reginaldo está no Sudoeste para auxiliar as entidades da região a levar aos municípios que ainda não possuem legislação que proíbam o fracking e a orientação sobre o tema. “Queremos conscientizar a comunidade e propor aos municípios a lei que inviabilize essa exploração”, relata.
Esmeralda Gusmão, integrante da Coesus em Francisco Beltrão, reforça que o grupo já visitou alguns municípios da região, como Salgado Filho e Marmeleiro, e está programando visitas em mais municípios. “Precisamos nos unir, porque fracking não é problema de uma cidade, é problema de todo mundo. Um só poço pode contaminar o ar em um diâmetro de 80 quilômetros e se um desses poços danificar o Aquífero Guarani, o dano vai se espalhar ainda mais”, afirma.
Vereadores e prefeitos de municípios da região podem entrar em contato com a Coesus pela Acamsop ou pela Amsop, para buscar a conscientização para o seu município, e até um modelo da lei que proíbe o fracking em solo municipal, para facilitar o trabalho jurídico.
Além dessas visitas, o grupo ainda pretende uma reunião no dia 30, junto à Amsop, com prefeitos e vereadores da região, e também um seminário (ainda sem data), para estender ainda mais o conhecimento sobre o tema.
Lei Federal está parada no Congresso
Segundo Reginaldo Urbano Argentino, da Coesus, há uma lei sobre o fracking em nível federal. “Ela tramita, ou melhor, está parada, no Congresso Nacional”, comenta. Ele reforça que “a comunidade precisa conversar com seu deputado, ou com vereadores ou prefeitos, para dizer que temos que fazer com que a lei que está no Congresso Nacional seja aprovada”.
O ambientalista completa: “Se esses produtos químicos vêm afetar a vida humana e também a vida do ecossistema, a gente tem que dar um basta e dizer ao governo, dizer às petrolíferas, que nós não o queremos. Que essa é uma fonte de combustíveis fósseis de que não precisamos”.
Salgado Filho quer proibir exploração do gás de xisto
Um dos municípios visitados nesta semana foi Salgado Filho. O vereador Gilberto Casa (PSDB) – que buscou as informações junto com o vereador Alfredo Pereira dos Santos (DEM) – conta que mais de 50 pessoas participaram da reunião, que aconteceu na tarde de segunda-feira.
Estiveram presentes vereadores, produtores rurais, proprietários de agroindústria, entre outros – inclusive o vereador Ildo Tobaldini “Brizola” (PP), de Manfrinópolis, que já requisitou a reunião em seu município.
Ontem os vereadores apresentaram a lei em sessão da Câmara e a votação deve ocorrer na semana que vem, mas Gilberto adianta: “Nós de Salgado Filho não queremos fracking”.