Deputados da Frente Parlamentar Contra a Prorrogação do Pedágio da Assembleia Legislativa pretendem ir à Brasília, nos próximos dias, para promover uma mobilização contra a Medida Provisória 752/2016, editada pelo Governo Federal, que abre a possibilidade de renovação de concessões de rodovias.
Segundo o líder do PDT, deputado estadual Nelson Luersen, a ideia é envolver a bancada federal do Paraná para impedir a prorrogação dos pedágios do Anel da Integração, cujos atuais contratos terminam em 2021. A Frente defende a conclusão desses contratos, com a realização das obras de duplicação previstas, e a realização de uma nova licitação, com preço justo, adequado à realidade econômica do Estado.
Além da bancada federal, os deputados da frente pretendem também se reunir em audiência com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella e com o relator da MP na Câmara, deputado federal paranaense Sérgio Souza (PMDB), para deixar clara a posição contrária à prorrogação dos pedágios no Estado.
“Faltam menos de cinco anos para o fim desses contratos. A solução agora é pressionarmos as concessionárias que façam as obras que estão faltando, e elas são muitas, e devolvam as rodovias para que seja feita uma nova licitação”, diz.
Luersen lembra que a Medida Provisória foi elaborada com a intenção de permitir a prorrogação de concessões de rodovias, ferrovias e portuárias da União. “O contrato de pedágio do Paraná é diferente, porque não foi a União que fez a concessão. A União delegou as rodovias ao Estado, e o Estado é que fez a concessão. Então, para hoje haver uma prorrogação, primeiro a União teria que renovar o contrato de delegação das rodovias federais com o Governo do Paraná e o Estado, aí sim, trabalhar essa questão da prorrogação”, explica o parlamentar.
Sudoeste
“Também somos contra a implantação do pedágio no Sudoeste, nos moldes em que o governo propõe: tarifa de R$ 11,50 a cada trecho de 100 quilômetros”, concluiu Luersen.
Frente Parlamentar vai a Brasília para mobilização contra MP que prorroga pedágio
