Trata-se de uma medida preventiva para assegurar recursos para a aquisição da imunização assim que a ciência conseguir provar a eficácia da medicação.
Líder do governo, deputado Hussein Bakri, presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, e o secretário estadual Guto Silva (Casa Civil), que é deputado licenciado.
Foto: Jose Fernando Ogura/AEN
A iniciativa foi determinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) e apresentada à Assembleia Legislativa para assegurar recursos para a compra futura da medicação, que atualmente passa por fase de testes de eficácia em estudos de diversos laboratórios. “Estamos trabalhando com planejamento e nos antecipando. É mais uma medida para proteger os paranaenses”, afirmou o governador.
De acordo com o chefe da Casa Civil, Guto Silva, a expectativa é que a vacina esteja disponível no início de 2021 e o Paraná já estará apto a iniciar o processo de aquisição. “Ainda não temos uma vacina testada e comprovada no mercado, mas evitamos entraves burocráticos. Assim que tivermos uma resposta definitiva da ciência, o Paraná terá agilidade para adquirir as vacinas”, afirmou o chefe da Casa Civil.
A proposta foi entregue ao presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), e será encaminhada para a Comissão de Orçamento, que já avalia outras 124 emendas apresentadas pelo Poder Executivo e pelos 54 deputados estaduais. “Ainda não votamos a LDO. Essa proposta tem o objetivo de fazer uma emenda, um remanejamento orçamentário para garantir recursos para a compra de vacinas”, acrescentou Traiano. “É uma precaução importante diante do cenário atual da pandemia”.
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Prioridade
Segundo o líder do Governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), a proposta será encaminhada com prioridade. “A emenda mostra que a Secretaria de Saúde está se preparando para o momento em que o mundo tiver uma vacina contra o novo coronavírus. Garantiremos recursos para atender os paranaenses assim que a ciência conseguir disponibilizar um método eficaz”, disse o deputado.
O Governo do Estado encaminhou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 em abril deste ano. A peça prevê uma arrecadação total de R$ 47,7 bilhões, valor 3,1% maior do que o estimado para 2020, de R$ 46,2 bilhões – estimativa que não deve ser correspondida diante da queda de arrecadação, que já alcançou R$ 1,5 bilhão.
A LDO para o próximo ano já prevê uma queda de R$ 2,1 bilhões na receita tributária do Estado, passando de R$ 38,9 bilhões para R$ 36,8 bilhões.
Todas as emendas já apresentadas estão com o relator da LDO, deputado estadual Tiago Amaral (PSB), para elaboração do documento final que será votado pela Comissão do Orçamento. Como não haverá recesso em 2020, por decisão da Mesa Diretora da Casa, os deputados terão mais prazo para debater e votar o texto em plenário.
