Grupo formado por representantes de entidades, associações, sindicatos e federações busca formas de baixar tarifa, mas concorda que privatização é inevitável.
Integrantes do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Curitiba, das regionais de Pato Branco e Francisco Beltrão e da superintendência em Cascavel vieram ao Sudoeste na noite de segunda-feira, 29. A comitiva esteve na Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) especialmente para detalhar o projeto de concessão do Corredor Sudoeste, entre as comunidades de Horizonte, em Palmas, e Marmelândia, Realeza. As lideranças regionais estão preocupadas com os custos para a circulação de veículos, sobretudo os caminhões.
Superintendentes, diretores-técnicos, diretores de operação, assessoria ambiental, engenheiros e assessoria jurídica do DER participaram da reunião para sanar todas as dúvidas e ouvir sugestões das lideranças do Sudoeste. O encontro foi agendado pela Amsop e Agência Regional justamente para filtrar pontos ainda em debate e para orientar sobre o andamento do projeto, que prevê audiências públicas até final de outubro.
Sabatina
Sabatinaram a equipe representantes da Amsop, Agência Regional de Desenvolvimento do Sudoeste do Paraná, governança do Plano de Desenvolvimento Regional Integrado (PDRI), Cacispar, Fiep, Acefb, Acepb, Acedv, Sindicato das Empresas de Ônibus do Sudoeste do PR (Rodosul), Associação dos Transportadores Autônomos (Atram), Sest/Senat, Sebrae, Rotary, Ocepar, Acamsop-13 e outros. Além de melhores detalhes do projeto, o grupo insiste em buscar alternativas para baixar o valor da tarifa. Mas reconhece que a concessão será inevitável.
Entre as sugestões que estão sendo defendidas está a possibilidade de derrubada de alguns impostos estaduais, federais e municipais, que juntos somam 20% do valor da tarifa. Ainda defendem maior prazo entre a apresentação do edital e o dia da licitação, oportunizando maior concorrência. Querem também que o teto da tarifa, ou seja, o valor máximo cobrado em cada uma das seis praças de pedágio seja menor que os R$ 5,45 sugeridos até aqui. Estas sugestões sem alterar o projeto.
Cronograma de obras
A concessão de 25 anos para uma empresa explorar o serviço prevê recuperação, limpeza e manutenção nos dois primeiros anos, e somente a partir do terceiro ano seriam iniciados os trabalhos de implantação das terceiras faixas, com possibilidade de serem concluídas no nono ano, ou seja, em 2025. O investimento estimado é de R$ 1,8 bilhão, e mais R$ 1,3 bilhão de custos e despesas operacionais.
A apresentação dos aspectos técnicos do projeto, extraídos do projeto original elaborado pelo Consórcio Sudoeste e que já foi apresentado às lideranças da região há pouco menos de 20 dias, foi feita pela diretora de operações do DER, Kamile Gumiurski, e pelo supervisor do DER no escritório de Cascavel, Paulo Milani.
Entre as novidades anunciadas está a previsão de início dos trabalhos já para o começo de 2017 – isso se tudo seguir dentro do cronograma previsto – com ações a partir da comunidade de Marmelândia, em Realeza, seguindo para Ampere, Francisco Beltrão, Renascença, Pato Branco, Clevelândia e Palmas. Todo o trecho de 285 quilômetros será recuperado – de forma emergencial.
Conforme as praças forem ficando prontas, inicia a cobrança a partir de Realeza. A previsão da primeira praça é de dez meses após início dos trabalhos, e ainda existe a possibilidade de deslocamento de qualquer praça em até 10 quilômetros, conforme a necessidade comprovada.
Questionamento ao DER
Os questionamentos partiram, principalmente, do integrante do conselho de Infraestrutura da Fiep, João Mohr; do presidente da Amsop, Luiz Bandeira; do presidente da Acefb, Marcos Guerra; do diretor e do presidente da Agência de Desenvolvimento, Célio Bonetti e Luiz Carlos Peretti, respectivamente; do presidente da Cacispar, Jair dos Santos, e demais participantes. Todos querem tarifa menor por conta da proximidade entre as praças e ressaltaram o custo logístico para a região, que já sofre pela distância de portos e grandes centros.
Milani justificou o projeto e reafirmou que o Estado não tem recursos para recuperar o trecho. “O que eu gostaria de dizer é que o Estado tem dinheiro para melhorar toda a malha viária e que a concessão não seria preciso. Mas isso não é possível. O Estado, assim como a grande maioria dos demais Estados, não tem verba para obras dessa magnitude. Mas será a sociedade que vai decidir se quer ou não terceirizar a rodovia”, afirmou o superintendente do DER.
Kamile, por sua vez, ressaltou que o projeto foi todo revisado e reanalisado por profissionais do DER. “Nós já passamos um pente fino no projeto, fizemos ajustes e nova avaliação será feita para possíveis correções. Tudo que foi possível para reduzir custo e manter segurança foi feito”, disse a diretora de operações do DER.
O valor da tarifa e a quantidade das praças, segundo os técnicos, foram definidos com base no custo por quilômetro de acordo com a movimentação média em todo o trecho se comparado com a infraestrutura que se pretende implantar. A média de veículos é estimada em 4.500 por dia nas seis praças propostas.
Preocupação das lideranças
Luiz Bandeira (PP), que é empresário, prefeito de Marmeleiro e presidente da Amsop, desabafou. “Nós temos feito contas e verificamos que um caminhão nove eixos vai pagar cerca de R$ 1.000 em pedágio para ir até Paranaguá e voltar se passar por todas as praças. Tá mais caro do que ir para o Mato Grosso. Infelizmente, será ainda pior para a região transportar sua produção”, queixou-se Bandeira.
Ele pediu mais explicações sobre a necessidade do contorno em Marmeleiro, para desviar o tráfego de veículos pesados do centro da cidade. “Fizemos todos os estudos e a proposta de menor custo e beneficio aos motoristas está no projeto original”, informou Milani.
A angústia também foi relatada por Marcos Guerra, presidente da Acefb. “O empresariado não aguenta mais pagar impostos e taxas, e vai ter que pagar ainda mais para ter um direito garantido, que é apenas rodovias em boas condições”, frisou. No entanto, Marcos e Bandeira concordam que as péssimas condições da rodovia não podem continuar.
Célio Bonetti, da Agência de Desenvolvimento, pediu para que o DER e o governo mantenham as entidades informadas e que o projeto possa ser amplamente divulgado para a comunidade.