Lideranças vão pedir mais prazo para a licitação do Corredor Sudoeste

A ideia é que grupos de empresários da região interessados tenham condições de se organizar para participar da concorrência.

Lideranças do Sudoeste participaram de uma reunião na noite de terça-feira, 29, no auditório da Cacispar, em Francisco Beltrão, para discutir o projeto de privatização da rodovia PR 280. O representante do conselho temático de infraestrutura da Fiep, João Arthur Mohr, apresentou alguns dados preliminares, mas o estudo oficial ainda não foi apresentado pelo consórcio de empresas que está elaborando o projeto. Esse, inclusive, foi um dos motivos de descontentamento dos empresários e dirigentes das entidades que estiveram presentes. 

O projeto prevê investimentos na ordem de R$ 3,3 bilhões para melhorar as condições de tráfego ao longo de 285 quilômetros de estradas entre os municípios de Realeza (Linha Flor da Serra) e General Carneiro (Horizonte). O projeto foi batizado de CMP 280. Segundo João Arthur, apenas o estudo técnico teve um custo de aproximadamente R$ 10 milhões e atualmente encontra-se em análise na Procuradoria Geral do Estado (PGE). 
A reunião também teve como objetivo traçar uma estratégia para participar das audiências públicas, que serão realizadas dias 7 (em Pato Branco) e 8 (em Francisco Beltrão). De acordo com o representante da Fiep, as praças de pedágio, em geral são colocadas a cada 80 km, mas a intenção, no Sudoeste, é que elas tenham uma distância de 50 quilômetros entre si, num total de seis praças. 
O estudo está sendo elaborado pelo LENC (Laboratório de Engenharia e Consultoria), Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo, Dalba Engenharia e Empreendimentos e Gaisser Moreira Engenharia Civil. João falou que a proposta de tarifa “teto” começou a R$ 14,50 a cada 100 km e hoje estaria perto de R$ 11/100 km, contudo, “vai para licitação e quanto mais concorrentes, mais descontos”.

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Melhorias
Pela proposta do DER, o grupo vencedor teria dois anos para deixar 60% do pavimento bom e 40% ótimo, em todo o trecho. Depois entre o 3º e 6º ano da concessão seria feita a restauração de 47 km e entre o 7º e 9º mais 238 km de restauração. 
Serão acrescidos 1,4 milhão de m² na rodovia, o que garantirá um aumento de aproximadamente 40% em sua capacidade de tráfego. O projeto prevê 170 quilômetros de terceira faixa, porém, 60 km já existem e 110 km seriam novos. Uma das queixas na reunião é a demora para a execução destas obras. Entre o 3º e 6º ano da concessão seriam feitos apenas 5,6 km de terceira faixa. 
E entre o 7º e 9º ano da concessão outros 95,5 kms. Estão previstos ainda a construção do contorno viário de Marmeleiro (6,4 km), a duplicação da travessia urbana de Realeza (1,3 km), a implantação vias marginais em Francisco Beltrão e Pato Branco, a construção de 11 viadutos, 15 trevos em níveis, duas passarelas para pedestres, o alargamento de nove pontes, a instalação de 107 pontos de ônibus ao longo de todo o corredor, um posto de pesagem e correção geométrica de duas curvas. 

Investimentos
Para as obras estão previstos R$ 1,8 bilhão em orçamento, sendo R$ 78 milhões para trabalhos iniciais, R$ 82 milhões para edificações (seis praças de  pedágio, central de controle, quatro SAU – Serviços de Atendimento ao Usuário), R$ 395 milhões para recuperação de pavimento, R$ 314 milhões para sistemas operacionais, R$ 501 milhões para manutenção do pavimento, R$ 440 milhões para obras de ampliação de capacidade. 

Custos de operação
A proposta também traz alguns dados do custo operacional pelos 25 anos de concessão: R$ 383 milhões com praças de pedágio, R$ 301 milhões com administração, R$ 285 milhões com conservação, R$ 119 milhões com serviços médicos, R$ 53 milhões com conservação de equipamentos, R$ 53 milhões para balança de pesagem, R$ 48 milhões para manutenção de quatro bases de guinchos, R$ 47 milhões manutenção do Centro de Operações (CCO), R$ 36 milhões inspeção de tráfego, R$ 32 milhões para atendimento ao usuário, R$ 18 milhões monitoramento da rodovia. O total R$1,375 bilhão.

Propostas para audiência
O grupo definiu algumas propostas que serão apresentadas na audiência, entre as quais: redução do ISS (5%) que seria recolhido para as prefeituras, isso ajudaria baratear o custo da tarifa para o usuário; tempo entre o edital e a licitação de no mínimo 100 dias (atualmente estão previstos 45 dias); prestação semestral pública dos números da concessão (execução de obras e serviços, indicadores de desempenho); implantação de todos os pontos de terceiras faixas entre o 3º e 6º anos da concessão; entregar os viadutos em pontos críticos até o terceiro ano.
Conforme João Arthur, é fundamental criar um ambiente de concorrência para que os valores baixem. “Por isso é importante brigar por mais prazo até a licitação para que mais interessados possam se organizar conforme as exigências do edital.” 

Pontos de vista
O presidente da Associação Empresarial de Francisco Beltrão (Acefb), Marcos Guerra, alertou é preciso pensar nas rodovias do entorno, porque haverá um aumento natural de veículos tentando desviar do pedágio e o consequente sucateamento das demais estradas da região. 
Roberto Pécoits, um dos diretores da Fiep, lembrou que o Governo Estado não tem dinheiro para investimentos, em função disso o pedágio é necessário. “Se não pedagiar, vai ficar como está. A previsão é que o Estado no futuro gaste quase toda sua arrecadação de impostos apenas com a folha de pagamento.” Após alguns pronunciamentos, ficou definido a elaboração de um documento orientador para ser apresentado no dia da audiência. 

Grupo de Beltrão quer participar

JdeB – O empresário Albio Stüpp, presidente da cooperativa de crédito Rodocrédito, anunciou que está formando um grupo que pretende disputar a licitação para o Corredor Sudoeste, porém, ele se queixou da falta de informações por parte do Governo do Estado. “A ideia era compor uma cooperativa de usuários, sem visar lucro, apenas a administração de um bem comum. Mas se o prazo para a licitação for de 45 dias não vamos conseguir nem se mexer.” 
João Arthur citou que uma cooperativa até pode participar da licitação, mas ela precisa compor uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). Exemplificou com o caso de uma associação de produtores rurais, reunido com mais 80 empresas, que administra uma concessão de rodovia no Mato Grosso. “Eles colocaram dinheiro do bolso e receberam em troca vales pedágio.”
Albio pediu apoio das lideranças, incentivando a maior concorrência possível. Célio Bonetti, da Agência Regional de Desenvolvimento, levantou até a possibilidade do edital ser sustado por 90 dias para que os grupos da região tenham tempo de se organizar. “É um sonho para o Sudoeste ter seu próprio gestor do pedágio.” O empresário Edson Flessak pediu mais prazo para discutir e ampla publicidade ao projeto. “Eu falei na última reunião da Amsop que o projeto deveria estar publicado em todos os lugares para que pudéssemos chegar na audiência e discutir com conhecimento de causa.” Jair Ribeiro, presidente da Cacispar, mencionou que o projeto até agora não teve a transparência necessária. 
O CMP 280 cortará 13 municípios da região Sudoeste: Realeza, Marmelândia, Ampere, Santa Izabel do Oeste, Francisco Beltrão, Marmeleiro, Renascença, Vitorino, Pato Branco, Mariópolis, Clevelândia, Palmas e General Carneiro. Além das obras previstas no projeto e da melhoria do tráfego ao longo de todo o trecho rodoviário, esses municípios serão diretamente beneficiados com um acréscimo de R$ 250 milhões em suas receitas ao longo dos próximos 25 anos, período proposto para a concessão, relativos ao ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) que o CMP vai gerar.