O Departamento de Assistência Social e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Eneas Marques, conscientes que a participação da sociedade em uma democracia em que visões conflitantes têm a possibilidade de se expressar e escolher projetos societários que melhorem as condições de vida de toda a população, realizaram dia 3, quarta-feira, na Câmara de Vereadores, a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
O presidente do conselho municipal, Leandro Legramanti, destacou a grande participação de adolescentes, profissionais da educação, saúde e assistência social, conselheiros tutelares e conselheiros dos direitos da criança e adolescente. Ressaltou também que a conferência é um momento importante de participação da sociedade civil e representantes do poder público com a finalidade de elaborar proposições para qualificar os serviços, programas e projetos da política de atendimento à criança e ao adolescente. O objetivo principal é avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento dessas políticas na perspectiva do fortalecimento do controle social para a efetiva materialização do Plano Decenal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
Mas, segundo o presidente, existem outros objetivos na conferência municipal. Ele destaca a sensibilização e mobilização da sociedade em defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente, o fortalecimento da participação da sociedade e das crianças e adolescentes na formulação e execução da política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e, principalmente, a articulação dos atores do Sistema de Garantia de Direitos para participarem de maneira comprometida com a proteção integral e a garantia da prioridade absoluta aos direitos humanos de crianças e adolescentes.
