A manifestação que culminou com o confronto da tarde de quinta-feira, 8, começou na madrugada de segunda-feira, dia 5, e, segundo os agricultores que paralisaram a obra, foi motivada pelo descaso apresentado pelo Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu (Cebi) em negociar uma indenização mais justa pelas terras que serão inundadas na formação do reservatório da usina.
De acordo com esses agricultores – que terão suas terras atingidas pela barragem -, a discussão já se desenrola há três anos e meio, porque os representantes do consórcio oferecem valores muito baixos para indenizar as áreas a serem alagadas e apresentaram assentamento que não estariam condizendo com a realidade atual dos atingidos.
Segundo eles, a única exigência é de que a indenização ou o reassentamento seja o suficiente para continuarem vivendo da terra em condições semelhantes às que vivem hoje – já que terão de sair de suas propriedades contra a vontade. No entanto, eles afirmam que o consórcio se desvia das negociações, desmarca reuniões e apresenta descaso pela situação – o que teria forçado os atingidos a se manifestarem.
O consórcio, por sua vez, discorda. Afirma que está aberto ao diálogo, repudia a violência, compreende a demanda das famílias e voltará a estar disponível para negociação quando a manifestação parar.
Ministério Público se posiciona
Ainda no mês passado, atendendo críticas dos agricultores que serão atingidos pela construção da usina de que o consórcio estaria desviando das negociações, o Ministério Público do Paraná interveio. À época, o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto afirmou que, para ele, os valores oferecidos pela empresa realmente ficavam abaixo do que seria justo para um ressarcimento. “O raciocínio elementar é que o valor tem que ser uma quantia suficiente para adquirir pelo menos um lugar igual ao que o atingido tem agora”, disse, e reforçou: “Os atingidos não gostariam de sair de lá e agora, de uma hora pra outra, eles se veem obrigados a sair”.
Para o procurador, é preciso compreender que o alagamento da área vai causar um dano além do material. “Vai dissolver um espaço com valor sentimental, que envolve laços afetivos, comunitários, de congregação.”
O Jornal de Beltrão tentou contatar o procurador novamente durante esta semana, para um posicionamento sobre a manifestação, mas o Ministério Público em Curitiba estava em recesso.
MAB pede mudança na política energética
O Jornal de Beltrão entrou em contato também com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que representa os interesses de pessoas que perdem suas terras por causa de obras de usinas. O representante em Francisco Beltrão, Rodrigo Zancanaro, comenta que o valor apresentado pelo consórcio fica muito aquém do necessário para ressarcir as famílias.
Ele afirma que essa discussão é consequência de um problema maior: a falta de uma política pública que trate da situação energética. “A gente entende que hoje a sociedade precisa muito de energia elétrica, sabemos que as hidrelétricas são necessárias. O que falta é alterar a política pública, que hoje ela atende ao interesse privado, de concentração da riqueza que é gerada. Não existe uma obrigação de a empresa que faz a hidrelétrica possuir um projeto estudado para melhorar o desenvolvimento do local onde causou o impacto e ressarcir de forma correta os atingidos. E a empresa, se não tiver uma obrigação, ela vai gastar o mínimo possível.”
Ele acrescenta ainda: “Uma hidrelétrica gera uma riqueza extraordinária, e se nós não usarmos isso pensando na qualidade de vida, não pensarmos num projeto futuro para isso causar um desenvolvimento que seja tecnológico e humano, o que fica de positivo?”.
Segundo ele, existe uma proposta para alterar a situação. A Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB) já está na Câmara dos Deputados, mas engavetada. “Isso porque existe um discurso muito forte de que se o Brasil construir uma política que respeita os direitos dos atingidos, isso pode afugentar os investimentos. Ou seja, as empresas estrangeiras podem não querer mais investir no Brasil porque podem se sentir ameaçadas por causa do custo da energia, que pode ficar muito alto. Mas isso porque eles não mostram a taxa de lucro que eles estão tendo com as usinas.”
