Regional
A Promotoria de Justiça de Barracão emitiu recomendação administrativa dirigida ao prefeito Marco Zandoná (MDB) e para as secretarias municipais de Saúde e Assistência Social para que o município faça o levantamento dos migrantes, refugiados e apátridas residentes na cidade, a fim de atestar eventual situação de risco a que estejam expostos e realizar ações de prevenção à contaminação pelo coronavírus.
A iniciativa foi tomada após o Ministério Público constatar que um grupo de refugiados está vivendo em um hotel em condições de vulnerabilidade social. A partir do levantamento, a Promotoria orienta que a Prefeitura de Barracão inclua essas pessoas em programas assistenciais e que recebam orientação relativa à pandemia em idioma compreensível para elas.
O documento recomenda ainda outras ações, entre elas a verificação da atual condição de moradia dessas pessoas (inserindo-as, se for o caso, nas políticas sociais de acesso à moradia, tais como o aluguel social), a distribuição de kits de limpeza e higiene e a concessão de benefícios eventuais de acesso à alimentação com regularidade e qualidade.
Atendimento aos migrantes
Foi indicado ainda pelo Ministério Público que seja garantida a manutenção do atendimento a migrantes, refugiados e apátridas nos equipamentos como centros de Referência e Assistência Social (Cras) e centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Diariamente dezenas de pessoas cruzam a fronteira entre Brasil e Argentina, nos municípios de Dionísio Cerqueira (SC) para trabalhar numa destas cidades, para fazer compras ou seguir viagem.
Prefeitura atende 8 pessoas
A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social de Barracão confirmou que foi procurada pelo MP. Informou, ainda, que oito pessoas no momento recebem auxílio do município, sendo quatro do Senegal e quatro da Argentina. Todos recebem hospedagem e alimentação.
Além disso, profissionais da saúde também fazem o trabalho de acompanhamento aos estrangeiros”.
