A Conferência Municipal de Educação de Capanema foi realizada no centro de eventos do parque de exposições. “Foi tudo muito bem, aprovamos o Plano Municipal de Educação”, disse a prefeita Lindamir Denardin (PSDB). “Parabéns à equipe da Secretaria de Educação pela organização do evento”, acrescentou.
Todos os municípios estão fazendo esses encontros, no Sudoeste, com auxílio da Amsop, através do diretor José Kresteniuk. Ele disse, nesta semana, que o ritmo de trabalho dos municípios está bom.
Basicamente, as conferências colhem subsídios para a elaboração do Plano Municipal da Educação (PME), “instrumento que fundamentará a constituição, implementação e operacionalização das políticas públicas educacionais”, como assinala o Ministério da Educação.
Entre os eixos sugeridos para o debate, educação e sua metodologia, participação e estrutura educacional.
Os debates municipais alimentarão o estadual e este, por fim, o nacional. Mas muitas proposta da educação brasileira estão em andamento, como, por exemplo, a meta que prevê, até 2020, 50% das crianças com menos de três anos de idade estejam atendidas em creche. Hoje, esse percentual não chega a 20%. “Os municípios precisariam investir R$ 9,9 bilhões para cumprir a meta”, calcula a Confederação Nacional dos Municípios.
O plano nacional, elaborado em 2011, também estabelece que a matrícula na pré-escola, para crianças de 4 e 5 anos, seja universalizada até 2020. Isso significa, segundo a CNM, incluir mais 1 milhão de alunos na rede de ensino, com custo adicional de R$ 700 milhões às prefeituras, além da complementação do Fundeb.
Outra mudança prevista no plano é a de que 50% das escolas do ensino fundamental ofereçam ensino em tempo integral. A ampliação da jornada, modelo que hoje atende aproximadamente 10% dos alunos das redes municipais, teria um custo de R$ 30,9 bilhões, com participação de R$ 7 bilhões dos municípios. A confederação defende um aumento da participação da União no financiamento da educação básica.
