Apresentação das primeiras Parcerias Público-Privadas do Paraná foi feita pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior; valor estimado para os três projetos soma R$ 630 milhões.
O cumprimento do governador Carlos Massa Ratinho Júnior e do chefe da Casa Civil, o pato-branquense Guto Silva.
Foto: Rodrigo Felix Leal/ANpr
O Governo do Paraná iniciou o processo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) com a formalização de três projetos. A iniciativa inclui a construção e gestão da Penitenciária Industrial de Piraquara e implantação e administração de pátios de veículos que atualmente são geridos pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran). Além disso, o Estado prevê a criação de uma central de atendimento ao cidadão.
“O Paraná está tirando do papel um plano que resultará em novos investimentos”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) na solenidade de apresentação das primeiras PPPs do Paraná. Além dos três projetos iniciais, o Governo do Estado trabalha em outras propostas para a segurança pública, ferrovias, saúde e inovação.
O valor estimado para os três primeiros projetos do programa de PPPs soma R$ 630 milhões. Além de economizar com esses investimentos, o Estado também deixa de gastar com a manutenção dos pátios veiculares e com as refeições do sistema penitenciário.
Ratinho disse que as parcerias com o setor privado devem agilizar e dar mais eficiência aos serviços prestados pelo Estado. Ele reforçou que o modelo de PPPs é adotado há muito tempo nos países de primeiro mundo com bons resultados.
“Vamos avançar para que o Paraná tenha bons parceiros privados que possam prestar serviço público”, disse. “A ideia é fazer com que o Estado fique do tamanho ideal para atender o cidadão e fazer com que o imposto pago pelos paranaenses possa ser melhor aplicado e de forma eficiente”, afirmou.
Qualificados
A nova penitenciária e os pátios veiculares já foram qualificados pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR) do Governo do Estado, enquanto o processo da central está em fase final de aprovação.
Após passarem pela análise técnica e serem aprovados pelo CPAR, o próximo passo é a elaboração dos projetos de estruturação, processo que leva de seis a oito meses, para então iniciar as licitações.
O secretário de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, explicou que o Estado está estruturando a melhor modelagem do programa, com a proposta de economizar recursos e melhorar os serviços públicos.
“O Estado vai contar com a iniciativa privada para um atendimento mais rápido e de melhor qualidade à população, criando um Estado necessário para dar segurança e garantir os serviços prioritários, com o setor privado como parceiro”, disse.
Legislação moderna para concessões
O Paraná tem a lei mais moderna do País na área de concessões e de parcerias com o setor privado. A criação de PPPs foi um compromisso do governador Ratinho Jr para resolver problemas enfrentados no Paraná.
Em fevereiro, a lei do Programa de Parcerias do Paraná (PAR) foi sancionada. Com a reforma administrativa proposta pelo governo e aprovada pela Assembleia Legislativa no fim de abril, o governador assinou decreto em julho para regulamentar o programa, garantir qualidade das parcerias com o setor privado e dar segurança jurídica para o poder público e os investidores.
Além da Penitenciária Industrial, há outros projetos de PPP em análise na área de segurança pública em Piraquara e em outros municípios (Campo Mourão, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Guaíra, Londrina, Umuarama e Laranjeiras do Sul).
