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Francisco Beltrão
quinta-feira, 29 de maio de 2025

Edição 8.214

29/05/2025

Pequenas empresas ganham isenção em taxas para participar de licitações

Medida tomada pelo Banco do Brasil, em articulação com o Sebrae/PR, Governo do Paraná e Fopeme estimula a participação nas compras públicas

As micro e pequenas empresas do Paraná terão pelos próximos seis meses isenção na taxa de cadastramento de fornecedores para as compras públicas realizadas por meio do site licitacoes-e, do Banco do Brasil. Hoje, toda empresa que deseja participar de licitações eletrônicas do Estado tem que pagar uma taxa entre R$182 (para até 30 dias) e R$665 (para 12 meses) para concorrer nos certames. Para solicitar a isenção, o empresário deve realizar o cadastro de fornecedor no site do Governo do Estado e no site do Bando do Brasil, após comparecer a uma agência do Banco, ainda que não seja cliente. O pedido deverá ser feito ao administrador da agência e as dúvidas podem ser tiradas na própria agência. Os pedidos são válidos para um semestre.A isenção da taxa foi proposta e acatada após uma articulação que envolveu o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme), do qual participam o Governo do Estado e o Sebrae/PR. As instituições também participarão do processo ao atuar na capacitação de agentes públicos e na qualificação donos de micro e pequenas empresas para concorrerem em licitações.

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