Transferência do imóvel do Lar dos Idosos gera preocupações na comunidade

Questão está mobilizando as entidades da sociedade civil.

Atitudes de membros do Conselho Metropolitano de Maringá, vinculado à Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP) estão, no mínimo, preocupando entidades de alta credibilidade em Pato Branco.  O imóvel do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, com valor acima de R$ 2.811.032,00 foi transferido para o Conselho Metropolitano no dia 21 de julho.  Da assessoria – Atitudes de membros do Conselho Metropolitano de Maringá, vinculado à Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP) estão, no mínimo, preocupando entidades de alta credibilidade em Pato Branco.  O imóvel do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, com valor acima de R$ 2.811.032,00 foi transferido para o Conselho Metropolitano no dia 21 de julho.  O Rotary – Família Rotária Pato Branco (Pato Branco, Vila Nova, Araucária, Guarani, Pato Branco Sul, Alvorecer, Cristo Rei e Amizade), Sistema Fiep (Federação das Indústrias do Paraná) –  regional de Pato Branco, o Gama  (Grupo de Apoio a Mama), e o Instituto Regional de Desenvolvimento Econômico Social (Irdes) estão enviando ofício ao Conselho Metropolitano de Maringá, entidade vinculada à Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP) pedidos de informações para a Câmara Municipal, para a Prefeitura Municipal e até mesmo ao Ministério Público. Entendem que o Lar dos Idosos foi edificado não por uma entidade Vicentina, mas a partir da integração e dos esforços de toda a comunidade e com recursos do erário público e, portanto, soa estranha a desvinculação de 100% da área do Lar dos Idosos ao seu real CNPJ, num potencial desvirtuamento que até poderá ser legal, mas não é, do ponto de vista das entidades e de membros da sociedade, moral. 

O que aconteceuPelo que as entidades sabem, conta o advogado rotariano João Paulo Frai, a transferência do terreno se deu num contexto de “intervenção” na entidade local, algo organizado pelo Conselho Metropolitano de Maringá. Houve a nomeação de um interventor para gerir o Lar São Vicente de Paulo e, no curso da intervenção, sobreveio a determinação para a transferência da propriedade do terreno em favor do aludido Conselho. Como o interventor não aceitou a determinação, foi rapidamente destituído, dando lugar para a nova interventora, Aline Cavalli, que aceitou as determinações vindas de Maringá e, em reunião com membros das entidades, confirmou verbalmente ter havido a transferência.  Para Cláudio Petrycoski, vice-presidente da Fiep, com a transferência do terreno do Lar dos Idosos para entidade de outra região, a comunidade tem razão de ficar surpresa, já que historicamente participou ativamente da viabilização do Lar. “Há uma grande expectativa sobre o assunto e a resposta e postura do Conselho Metropolitano de Maringá daqui para frente.” O presidente do Irdes, Marcelo Dalle Teze explica que o assunto merece atenção e os próprios membros do Conselho Metropolitano de Maringá devem dar um esclarecimento público para a sociedade sobre como estão conduzindo o Lar dos Idosos em Pato Branco. “Existe o legal, mas também o moral e pelo que há entendimento a sociedade de Pato Branco quer que o terreno permaneça em seu CNPJ original.” 

Fator de preocupaçãoServiços financeiros, pelo entendimento do grupo de entidades, foram direcionados para fora de Pato Branco, outro fator de preocupação. Durante conversa com a atual interventora, semanas atrás, os membros das entidades presentes perceberam que ela pouco tinha conhecimento sobre dados financeiros da entidade, já que as finanças aparentemente estão sendo administradas fora do município e da instituição local, em outro movimento que chama atenção. Cleuza Chioquetta, presidente do Gama, também estranha as informações e entende que a comunidade patobranquense foi, de fato, a responsável pela viabilização da doação do terreno (realizada pelo Poder Público na década de 80), bem como pela construção do edifício, sendo difícil aceitar uma situação de transferência do patrimônio construído, com muito esforço,  para fora. “Onde querem chegar com esta transferência? E se, no futuro, mudarem as políticas de serviços sociais?” Existem movimentos para a transferência da estrutura do Lar para outras organizações, porém, pondera João Paulo Frai: “que entidade ou pessoas  aceitariam ficar com a responsabilidade de acolher os idosos sem qualquer patrimônio? A propriedade do imóvel constitui segurança para o exercício das atividades, pois impede a retomada por quem quer que seja. Além disso, é uma garantia para eventuais problemas, especialmente jurídicos, que podem vir a ocorrer”.  

Paróquia declinou de conviteA Paróquia São Pedro Apóstolo informou ter sido convidada pelo Conselho Metropolitano de Maringá a assumir a direção do Lar dos Idosos. Inicialmente, havia o interesse em aceitar, dada a necessidade de persistir com o importante trabalho realizado pela instituição e pelo fato de que os religiosos locais há anos prestam apoio espiritual aos acolhidos. Contudo, diante da provável transferência patrimonial, declinou do interesse, por entender que não haveria a segurança jurídica necessária à assunção das responsabilidades. “É preciso ter um patrimônio, principalmente estrutura física, para se assumir uma obra como o Lar. Se confirmada a transferência patrimonial possivelmente ocorrida, o CNPJ do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo não possui mais o terreno e o prédio onde executa suas atividades, embora mantenha a titularidade das responsabilidades trabalhistas e demais responsabilidades vinculadas às atividades da instituição”. Detalham as entidades que suspeitam que possa ter havido a destinação da área para um terceiro que não é, sequer, do município. A secretária municipal de Assistência Social, Anne Gomes da Silva Cavali, diz que a transferência gerou surpresa geral, inclusive aos técnicos da Secretaria. “Há um senso comum de pertencimento do Lar dos Idosos a gente de Pato Branco.” 

Posição perante o conselhoAs entidades buscam uma posição rápida e esclarecedora do Conselho Metropolitano de Maringá (Vicentinos). Que se esclareça o quanto antes a transferência e que haja um movimento de devolução da área para o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, sem disputas judiciais, que poderão ocorrer e sem prejuízo da qualidade no atendimento. Também fica o pedido para que se esclareça as reais intenções futuras em relação à estrutura do Lar dos Idosos e também do albergue (gerido pela mesma entidade de Maringá), quanto à qualidade dos serviços e a preservação patrimonial. A ideia e recomendação das entidades é de que até que haja novo posicionamento do Conselho de Maringá, esclarecendo os fatos, mantenham-se, da mesma forma, as doações do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo.