Os salários dos próximos prefeitos, vices e vereadores de 2017 terão de ser aprovados em 2016.
Terça-feira, dia 3, a Câmara de Vereadores de Chopinzinho aprovou em primeira votação um projeto de lei que vai mexer diretamente no bolso dos parlamentares da legislatura 2017-2020. Foi aprovado o projeto de lei 32/2016, de autoria dos vereadores Amarildo Secco (PT), Claudemir Malage (PSD), Aldecir Pan (PDT), Claudenir Gottardo (PV), Leônides Moser (PR) e Édina Accorsi (PV), que modifica o salário dos vereadores que serão eleitos neste ano para a gestão de 2017 a 2020.
Até 2016, o salário dos nove vereadores do município – incluindo o presidente da Câmara – é de R$ 6.924,16, e o projeto de lei prevê que no próximo ano esse valor seja reduzido para R$ 3.500 mensais – uma redução de aproximadamente 50%. O projeto foi aprovado por unanimidade na primeira votação e deverá passar pela segunda votação na terça-feira, 10 de maio.
Essa decisão foi tomada agora porque não existe reajuste de salários de parlamentares no seu primeiro ano de gestão, por isso os vereadores têm de decidir se vão aplicar mudanças ainda no ano anterior, até três meses antes das eleições.
O Jornal de Beltrão entrou em contato com algumas câmaras de vereadores da região Sudoeste para apurar como estão os salários dos parlamentares.
Entre os municípios contatados, Pato Branco e Dois Vizinhos são os únicos a terem 11 vereadores. Em Pato, o salário do presidente da Câmara é de R$ 9.454,34, enquanto dos demais vereadores chega a R$ 7.563,47 – os salários são os maiores entre os apurados na região. Por enquanto, não existe nenhuma proposta de alteração protocolada oficialmente para a próxima legislatura.
Em Dois Vizinhos, os vereadores recebem R$ 4.620, enquanto o presidente ganha 20% a mais – um total de R$ 5.544. No município, já houve uma proposta de reduzir os subsídios, mas ela foi reprovada por nove votos a dois. Devido à reprovação, logo haverá uma nova proposta.
Francisco Beltrão, por sua vez, possui 10 vereadores. Nove recebem R$ 5.839,22 e o presidente R$ 7.590,96. Por enquanto, não existe nenhum projeto protocolado com reajuste dos salários para 2017. A tendência, conforme o JdeB apurou, é que sejam mantidos os atuais valores para os parlamentares que irão assumir em 2017. Só deve ser incluído o INPC como índice de reajuste anual da remuneração dos agentes políticos locais.
Os demais municípios apurados possuem nove vereadores cada um, assim como Chopinzinho. Com exceção deste, que atualmente paga R$ 6.924,16, o salário mais alto é em Salto do Lontra, onde o presidente recebe R$ 6.388,43, enquanto os demais vereadores ganham 4.258,95. Lá também já foi aprovada a alteração para o ano que vem e os novos salários serão maiores. O presidente deverá receber R$ 7.346 e os vereadores, R$ 4.897,78.
Em Eneas Marques, o presidente recebe R$ 5.369,81 e os demais vereadores R$ 3.579,86, e não existe previsão oficial para alterações.
Em Cruzeiro, o salário atual é de R$ 3.200 para os vereadores e R$ 4.200 para o presidente, e já existe um projeto de lei para reduzir os valores para R$ 2.800 e R$ 3.800, respectivamente. Assim como Chopinzinho, ainda falta uma votação para aprovar essa redução.
Ampere, por sua vez, paga R$ 3.851,53 para o presidente da Câmara e R$ 3.307,71 para os demais vereadores. Lá ainda não há nenhuma proposta oficial de alteração.
Por fim, entre os municípios apurados, Salgado Filho é o que menos paga. O presidente da Câmara ganha R$ 3.292,75 e os outros oito vereadores recebem R$ 2.743,95. Ainda não há proposta oficial de alteração, mas haverá votação até o meio do ano.
