O leilão de concessão de quatro rodovias entre Realeza, Beltrão e Pato Branco está previsto para dezembro de 2024.
Por Flávio Pedron – O leilão de concessão do lote 6, que inclui as rodovias BRs 277 e 163, o Corredor Sudoeste e abrange as rodovias PRs 182, 483, 180 e 280 – está marcado para dezembro de 2024. Após, haverá a homologação do contrato e a concessão de trechos destas rodovias por 30 anos para a empresa concessionária. Todo o trecho será duplicado e uma série de serviços serão prestados aos usuários. A perspectiva é que, no futuro, o Corredor Sudoeste seja uma estrada de primeiro mundo.
João Arthur Mohr, superintendente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), tem acompanhado todas as discussões sobre a privatização e se debruçou para compreender os projetos, metas de execução e a proposta dos contratos. É um dos técnicos da sociedade civil paranaense que mais tem informações e detalhes nesta área. Na última sexta-feira, 13, Mohr esteve em Beltrão na oficina de infraestrutura, promovida pela Fiep, que recebeu demandas das lideranças regionais para as áreas de conectividade, rodovias, ferrovias e aeroportos. As propostas vão integrar um plano que será elaborado pela Federação das Indústrias e entregue aos candidatos ao governo estadual em 2026.
O JdeB ouviu, com exclusividade, João Arthur para que falasse sobre o modelo de privatização adotado no Paraná e alguns dos detalhes do que será feito no Corredor Sudoeste.
JdeB – No Sudoeste temos a expectativa, já que esse ano vai ser feito o leilão de privatização e vai abranger mais o Corredor Sudoeste com quatro rodovias que cortam a nossa região. Como está o processo? Fale sobre obras e demais detalhes.
João Arthur Mohr: O Paraná foi dividido em seis lotes, são 3.300 quilômetros de rodovias que serão concedidas à iniciativa privada, ou seja, um processo de concessão chamado pedágio. O Sudoeste do Paraná, junto com o Oeste, faz parte do lote 6. O lote 6 tem 660 km de extensão e será integralmente duplicado [após a privatização]. Hoje nós temos no lote 6 previstos mais de 450 km a serem feitos de duplicações. Ou seja, esses 660 km, ao final de nove anos, serão integralmente duplicados. E a região específica aqui do Sudoeste, o Sudoeste, desde Pato Branco, ali no trevo da Patrolinha, o perímetro urbano de Pato Branco, passando pelo trevo de Vitorino, passando por Renascença, Marmeleiro, Francisco Beltrão, Ampere, Realeza, chegando ali na BR 163, em Capitão Leone das Marques, Lindoeste e Cascavel, tem ao todo 218 km de extensão. Estes, serão integralmente duplicados. Uma parte já foi feita pelo governo federal na BR-163. Ainda faltam alguns trechos para serem completados, mas todos os outros serão integramente duplicados. E um detalhe, a duplicação terá muito mais segurança, e também serão feitos viadutos em todos os trevos de acesso às rodovias e cidades, porque o acidente ocorre muitas vezes num cruzamento, onde um caminhão vai fazer um retorno em nível e colide com o automóvel que estava na estrada ou então o automóvel vai cruzar uma cidade de um lado para o outro e colide com o caminhão que estava na estrada. Então, para evitar, nós teremos 41 viadutos construídos desde Pato Branco até Cascavel, nesses 218 quilômetros. Só para entender, 218 dividido por 41 dá uma média de um viaduto a cada cinco quilômetros. Ou seja, vai ter um ponto seguro para fazer um retorno, vai se fazer um ponto seguro para poder sair da estrada e entrar numa outra, num trevo, por exemplo trevo de Ampere, que é em nível hoje, é perigoso. Às vezes, tem uma fila de caminhões passando na época da safra ali e não tem espaço para parar. O trevo de Vitorino, o trevo para Manfrinópolis, diversas cidades, todos terão desnível, ou seja, a rodovia vai ser uma rodovia de primeiro mundo, teremos ponto de parada e descanso para caminhoneiros na região, em que será colocado iluminação em todo trecho, sinal para a telefonia celular, enfim, foi construído esse modelo para que nós tenhamos ferramentas e rodovias de primeiro mundo, mas claro, tem um preço para pagar, que é o pedágio.
JdeB – Em Beltrão e Pato Branco a duplicação da rodovia sai em até três anos?
Mohr: A duplicação começa por Pato Branco, então vão ser duas frentes de obra. Uma nasce em Pato e outra em Beltrão. A que nasce em Pato Branco, vai entregando a cada ano uma parte do trecho duplicado. Então, por exemplo, de Pato Branco, perímetro urbano, até Vitorino, com os viadutos, ela tem que entregar no terceiro ano de concessão. Na sequência, de Vitorino até Renascença, no quarto ano. De Renascença até chegando perto de Marmeleiro, no quinto e no sexto ano, entrega essa parte, ou seja, a ligação de Pato Branco até Francisco Beltrão, inteiramente duplicada, deve estar pronta até o sexto ano da concessão. Nós teremos o contorno de Marmeleiro, de sete quilômetros, para tirar o tráfego de dentro da cidade. E ali nasce a segunda frente de obra, que vai levando a duplicação de Francisco Beltrão até chegar em Capitão Leônidas Marques. Então, vai passar por Francisco Beltrão, Ampere, Realeza, Marmelândia, vai passar no trevo que vai para Capanema, até chegar lá em Capitão Leônidas Marques. Este, como é um trecho maior, ele vai entregar uma parte no ano 5, uma parte no ano seis, outra no ano sete, uma no ano oito e a conexão com a duplicação lá em Capitão será no nono ano da concessão.
JdeB – E as tarifas? Já se tem alguns valores, mas parece que até a implementação terá outros valores a partir do ano que vem, quando for implantada a concessão?
Mohr: A licitação acontecerá no dia 19 de dezembro. Ali a gente vai saber qual o desconto que vai ser dado sobre as tarifas. Quais são as tarifas que vão para a licitação? Em ordem de grandeza, valores arredondados. É R$ 9,94. Mas vamos falar R$ 10. Se for dado 10% desconto, baixa para R$ 9. Se for 20%, baixa para R$ 8, assim sucessivamente. A praça que vai ficar entre Francisco Beltrão e Ampere, vai ficar em torno de R$ 12. Vai pra licitação, também da mesma forma, se der 20% de conto, baixa o valor. E a praça que vai ficar perto de Lindoeste, na BR-163, fica entre Santa Lúcia e Lindoeste, vai a R$ 17. Por que essa praça é mais cara? Porque existe um sistema agora chamado degrau tarifado. O que é isso? É um incentivador para que a concessionária termine o quanto antes dessas obras. Então vamos pegar um exemplo: a praça de Pato Branco, originalmente, ela poderia cobrar R$ 13 nessa praça, a vida inteira cobrando R$ 13, desde o início, do ano zero até o 30º ano. Mas foi colocado o seguinte, vamos baixar esse preço enquanto for pista simples, então vai cobrar R$ 10 e à medida que ela vai entregando as obras, vai tendo o direito de subir o preço. Então em vez cobrar R$ 13, vai cobrar R$ 10. Depois, entregou uma parte, passa pra R$ 11, entregou outra, passa pra R$ 12, depois pra R$ 13 e depois R$ 14. Ou seja, essa diferença de R$ 10 e R$ 14, esses R$ 4 que dá 40%, é o chamado degrau tarifário. Então o que é melhor para o usuário? É pagar R$ 13 desde o início ao longo dos 30 anos, ou pagar R$ 10 e só aumentar se a obra tiver duplicada? A gente viu no passado que muitas obras não aconteceram, então se não acontecer essa obra, além das penalidades que tem no contrato, a concessionária vai cobrar só R$ 10, não vai poder cobrar mais que isso. Então é o grande incentivador e o grande garantidor de obra é esse degrau tarifário. Por isso foi feito esse modelo.
JdeB – A Faciap e as associações empresariais, a própria Fiep também, estão pedindo para que sejam criados os conselhos de usuários. Como é que está essa proposta?
Mohr – Esse conselho de usuários é chamado de Comissão Tripartite. Então, nós pedimos isso, a Fiep foi a Brasília, o presidente Edison Vasconcelos esteve lá com o diretor-geral da ANTT, cobrando, já está no contrato, e o lote 1 e 2, que já foram licitados no Paraná, estarão com as primeiras reuniões da Comissão Tripartite acontecendo agora no dia 15 e 16 de outubro. Da mesma forma, assim que licitado o lote 6, será formada a Comissão Tripartite, que é esse conselho dos usuários, em que é muito importante que as lideranças da região participem. Na Fiep vão participar todos os conselhos. Estamos muito empenhados para garantir a execução dessas obras. Nós vamos, inclusive, criar na Fiep um observatório dos pedágios junto com outras entidades, até com a própria Assembleia Legislativa do Paraná, que tem essa função de fiscalizar os atos do poder executivo. Vamos estar acompanhando ao longo dos 30 anos que todas as obras efetivamente aconteçam dentro dos prazos. Não apenas as obras, mas também os parâmetros de desempenho. Por exemplo, se acontecer um acidente, a ambulância, se tiver uma vítima que precisa de socorro médico, tem que chegar no máximo em 20 minutos. Então, tem acidente que ela vai chegar em cinco minutos, tem acidente que chega em dez, tem que ser em 15, mas não pode passar de 20 minutos em 90% dos casos, e os outros 10% no máximo 30 minutos em média. Temos uma média histórica abaixo de 10 minutos de atendimento pela ambulância, que é uma segurança para quem vai. Da mesma forma o guincho, se o motorista tiver uma pane mecânica no carro, no caminhão, o guincho tem que chegar também no máximo em 30 minutos para atender.
