Ação é referente aos anos de 2020 e 2021; valores podem variar de R$ 20 mil até R$ 100 mil para cada um.
JdeB – O Sindicato dos Professores Municipais de Dois Vizinhos, que abrange também os municípios de Cruzeiro do Iguaçu, Boa Esperança do Iguaçu e Verê, obteve um êxito na justiça. A Prefeitura de Dois Vizinhos terá de fazer o pagamento retroativo de reajustes salariais aos professores municipais. A questão tramita desde 2020. “O sindicato atua sempre na defesa dos interesses da categoria. Buscamos, de todas as formas, a solução dos conflitos e a salvaguarda dos direitos dos professores nos quatro municípios atingidos e a questão judicial sempre é a última medida. Quando não são atendidas as nossas solicitações, nos resta apenas a ação judicial. Isso tem acontecido desde 2020 não só em Dois Vizinhos, mas nos outros municípios da região. Assim, em 2020 ingressamos na justiça, com uma ação referente ao piso do magistério. Na época, a situação foi muito debatida, foram várias discussões dentro da prefeitura, na câmara de vereadores, buscando esclarecer que o projeto que havia sido enviado não estava adequado, e, infelizmente, não fomos atendidos de forma administrativa e a consequência foi a ação judicial. Foi finalizado, se encerrando os recursos, e agora haverá o cumprimento das sentenças e o município será obrigado a efetuar os pagamentos retroativos, ou seja, mesmo que de forma tardia, os professores vão receber o que têm de direito”, disse o advogado Eduardo Veroneze, que representa o sindicato.
350 pessoas beneficiadas
Ele destacou que cerca de 350 profissionais serão contemplados. “Estamos falando de diferenças remuneratórias de dois anos, mais o 13º e o adicional de férias que gera, ao menos, 26 parcelas de, imaginando um profissional em início de carreira, que vai receber cerca de 8% da diferença, mas, quem está na carreira há 20, 30 anos, esses valores acabam virando 30% a 40% de diferença na remuneração ao mês, gerando valores que podem variar de R$ 20 mil a R$ 100 mil por pessoa. O passivo que se cria ao município, em razão dessa ação judicial, é gigantesco”, completou.
A presidente Nelci Block destacou que o objetivo, para os próximos anos, é rever os Planos de Cargos e Salários nos quatro municípios. “Somos parceiros, estamos à disposição da Secretaria de Educação para trabalharmos juntos, sempre prezando pelo diálogo. A gente tem as portas abertas, tanto na secretaria quanto na Prefeitura, então, isso tudo nos ajuda a desempenhar um bom trabalho. Agora, queremos atualizar os planos de carreira nos quatro municípios porque não contemplam algumas regras que mudaram nos últimos anos. Especificamente em Dois Vizinhos, estamos mantendo conversas com o prefeito para essa atualização aconteça, porque de nada adianta o professor se preparar e não ter progressão na tabela de vencimentos e é isso que precisamos ajustar”, destacou.
A vice-presidente Susane Borges falou sobre algumas bandeiras do sindicato. “A valorização do profissional de educação é crucial, não podemos deixar de lado. Nosso lema é defender as conquistas e trabalhamos em cima disso, defendendo o que existe e tentar sempre um pouco mais, buscar vantagem no comércio, parcerias, envolvendo os profissionais de educação que tanto somam no espaço escolar e na sociedade como um todo”, concluiu Susane Borges.
