Por Niomar Pereira – As prefeituras da região Sudoeste do Paraná aguardam um incremento significativo no repasse do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) para o ano de 2024. Segundo previsão inicial divulgada, o valor aumentará em R$ 17,5 milhões, representando um crescimento de 2,16% em relação a 2023.
A tabela de repasses divulgada é provisória, e as prefeituras têm até o final deste mês para apresentar recursos na Secretaria Estadual de Fazenda. Entre os 42 municípios da região, 15 apresentaram variação positiva em relação ao índice de participação do ano anterior, enquanto outros 22 registraram variação negativa.
É possível que 11 municípios enfrentarão perdas financeiras, mas isso ainda não é concreto, pois a tabela definitiva está prevista para ser publicada em setembro. Segundo Claudemir Freitas, diretor administrativo financeiro da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), alguns destes municípios podem ter aumento nos repasses, mesmo com queda no índice de participação, devido ao crescimento total de 4,6% do ICMS no Estado.
Além disso, a Amsop observou que municípios com reservatórios de usinas hidrelétricas tiveram redução nos repasses, indicando que a companhia hidrelétrica pode ainda não ter lançado seus valores. Ou seja, ainda podem ocorrer alterações. As mudanças no Índice de Participação dos Municípios na cota-parte do ICMS também contribuíram para as variações. O valor adicionado relativo a cada município em relação ao total do Estado, que era de 75%, passou a ser 65%. A diferença de 10% agora é proporcional a indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e aumento da equidade.
O restante do bolão é formado por 8% referente à produção agropecuária, 6% relativo ao número de habitantes no meio rural, 2% referente ao número de propriedades rurais cadastradas, 2% referente à área territorial do município em relação ao Estado, 5% aos municípios que abriguem em seus territórios unidades de conservação ambiental, 2% dividido pelo número de municípios do Estado.
Francisco Beltrão receberá aumento de mais de R$ 8 milhões (9,66%) no ICMS
JdeB – O município de Francisco Beltrão receberá um aumento de 9,66% no repasse do ICMS no ano de 2024. É o índice provisório, mas a se confirmar isso significará R$ 8 milhões a mais, totalizando R$ 67,6 milhões.
O aumento é resultado de uma série de fatores, incluindo a reestruturação dos controles de documentos fiscais, a atualização dos dados ambientais do Parque Irmão Cirilo e o aumento da qualidade da educação no município.
O prefeito de Francisco Beltrão, Cleber Fontana (PSDB), comemorou o aumento. “Já estávamos nesta expectativa de conquistar este crescimento. Ele começa a se tornar realidade no ano que vem e com tendência de aumentar ano após ano. Foi realizada uma grande mobilização para a agregação de valor aos produtos e esse trabalho começa a dar resultado. Sabemos que muita coisa ainda precisa ser feita, caso da cadeia produtiva do leite, onde podemos agregar mais valor. A vinda da indústria de manteiga Concen e a retomada do abate de perus pela BRF se somaram com as iniciativas que o poder público municipal vem realizando. Mas é importante lembrar que a norma de cálculo também teve alteração e a qualidade da educação tem um peso de 10% na composição deste índice. Como Francisco Beltrão tem a educação muito bem avaliada e pontuada, isso também reflete neste retorno maior”, explanou Cleber.
O secretário municipal Elóis Felício Rodrigues (Fazenda) explicou como o município conseguiu este salto no índice do ICMS. “Francisco Beltrão obteve uma excelente melhora no ranking estadual de Retorno do ICMS, saindo da 30ª posição para a 26ª, proporcionando um significativo aumento no retorno do ICMS para o município. Isso traduz um resultado do trabalho desenvolvido nessa área nos anos de 2021 e 2022, pelo Departamento de Fiscalização, e pelas secretarias municipais de Agricultura, Meio Ambiente e Fazenda.”
Fatores positivos para esse resultado
Segundo Elóis, alguns fatores levaram a esse resultado, por exemplo: A reestruturação dos controles de documentos fiscais, adotando plataforma digital, relacionados à produção agropecuária, que possibilitou um aumento acima da média estadual; a atualização dos dados ambientais do Parque Irmão Cirilo junto ao IAT, que proporcionou um excelente índice; e o fator da educação, que teve também um aumento acima da média estadual. Destaca-se, ainda, que o desenvolvimento da educação no município está sendo computado pela primeira vez no Estado.
