Os responsáveis pelos setores de licitações das prefeituras participaram da capacitação.
Da assessoria – A Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) recebeu, ontem, equipes do setor de licitação das prefeituras e consórcios de saúde, para o curso “Compras Públicas de Medicamentos”, realizado pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR).
“Há muitas dúvidas, muitos problemas em todos os processos de compras públicas de medicamentos, com muitas licitações desertas, e, também, muitas inconsistências identificadas pelo Tribunal de Contas”, justificou o procurador do Ministério Público de Contas e palestrante do curso, Flávio Berti.
O curso reuniu cerca de 200 participantes, dos 42 municípios do Sudoeste, e, de acordo com o procurador, os principais objetivos foram esclarecer dúvidas que os consórcios intermunicipais de saúde e Prefeituras possuem com relação ao desconto correspondente à isenção do ICMS – o que gera prejuízos e aumento de custos para os municípios – e procurar mitigar ou reduzir as possibilidades de licitações desertas.
Flávio Berti também assinalou: “Despesas com saúde são a maior parcela daquilo que compõe o orçamento dos municípios”. E, por isso, a ideia do curso do Tribunal de Contas é reforçar a importância e o alerta de instrumentos que, muitas vezes, são deixados de lado pelos municípios e geram gastos desnecessários na compra periódica de medicamentos.
